Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3220 prosseguirá em relação aos adolescentes C. e S.. Assim sendo, tendo em vista a ausência de apresentação de alegações finais pela defensora dativa (página 142), desconstituo-a. Oficie-se à OAB, requisitando a indicação de defensor, o qual fica desde já nomeado, devendo ser intimado para apresenta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3812 existindo provas da materialidade e indícios da autoria, como já assinalado ab initio, ante ao conjunto trazido, sendo este o devido processo legal para exame de casos da natureza, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. Registro que, ainda que instituído o retorno gradual dos trabalhos presenciais, o artigo 26,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3196 à conclusão para reanálise do decreto prisional, nos termos do Comunicado 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça. 2Páginas 412/413: inalterado, ao que é possível inferir, o quadro de saúde do réu, motivo de sua colocação em prisão domiciliar pela superior instância, e atento à concordância mi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1840 deverá proceder à confissão formal e circunstanciada na presença de seu defensor e do órgão ministerial. Ante o exposto, para tal fim, designo audiência para o dia 12/02/2021, às 15h, a ser realizada na modalidade virtual, intimando-se o denunciado para o ato, oportunidade em que deverão ser colhidos seu endere�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 81 - ADV: WILSON ROBERTO DA SILVA (OAB 325667/SP) Processo 1500146-61.2020.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - DANILO DE SOUSA - - LUCIANA SIMOES ANGRA - Vistos. Fl. 646: homologo à renúncia ao pedido de perícia efetuado em audiência pelo defensor do réu Danilo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2179 Fórum, através de depósito bancário em favor do FUNPESP - Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo, Agência 1897-X, conta nº 139.521-1, devendo o comprovante ser entregue no cartório da 2ª Vara Criminal. Frustrado o pagamento da pena de multa, durante o trâmite normal pelo Juízo da condenação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3346 para efetuar o pagamento da multa imposta na sentença, no prazo de 10 dias, sob pena de extração da respectiva certidão para adoção das medidas cabíveis. Int. - ADV: THIAGO COSTA VIEIRA (OAB 316580/SP), RODNEY RAMOS COSTA (OAB 316563/ SP) Processo 1500395-34.2019.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2856 14:30 horas, a ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Intime(m)-se o(a)(s) investigado(a) (s) acerca da audiência que será remotamente realizada, por meio do aplicativo Microsoft Teams. O(a)(s) intimado(a)(s) deverá(ão) informar ao sr. Oficial de Justiça um endereço d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 59 416, extraia-se a guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a para a execução da sentença. Efetuem-se as averbações, comunicações e anotações de praxe. Arbitro os honorários ao defensor dativo, nos termos vigentes do convênio Defensoria Pública/OAB. Expeça-se a certidão. Certifique a serventia se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3288 audiência remota, ficando intimada de que deverá permanecer online no dia e hora agendados. Por fim, igualmente, informe o Defensor, o seu próprio e-mail. Oportunamente, encaminhe a Serventia os links necessários para ingresso na audiência virtual. Nos termos do artigo 56 da Lei 11.343, de 23 de agosto de