Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3539 enviado por e-mail no dia da audiência, no mínimo 05 (cinco) minutos antes de seu início. Após o acesso, aguardarão até que o escrevente de sala autorize a entrada. No mais, os participantes da audiência poderão acessar o manual em: “http://www.tjsp. jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3118 por meio do aplicativo Microsoft Teams. Requisite(m)-se o(s) réu(s), (CDP Hortolândia). Para a participação no ato, será enviado um convite por meio do e-mail institucional da unidade prisional, com o link para acesso à sala de audiência virtual no dia e horário agendados. Intime(m)-se a(s) testemunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3649 104/105), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de BRENDO MICHAEL PEREIRA DO NASCIMENTO, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal. Após procedidas as anotações, arquivem-se os autos. - ADV: DANIELE KOHN PELICER (OAB 387917/ SP) Processo 1511008-96.2021.8.26.0604 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2903 Processo 1500845-91.2020.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO HENRIQUE RIBEIRO MENDES - 1- Permanecem hígidos os pressupostos e os fundamentos cautelares da prisão preventiva já decretada (páginas 75/76), que fica aqui mantida. Nada se alterou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1519 fls. 147/148, oferecida contra ANDRÉ ALVES MOREIRA como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Tendo em vista o recente entendimento do STF de que é aplicável a regra do CPP às instruções relacionadas a todos os procedimentos penais regidos por legislação especial (HC 127900), reformulando p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3142 Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual”. - ADV: ALEXANDRE EUGÊNIO NAVARRO (OAB 250097/SP) Processo 1500276-12.2020.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO ALVES PEREIRA - Réu Emanuel: 1- Certificado o trânsito em julgado para as partes (página 411), adite-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 898 se falar em ausência de fundamentação desta decisão, visto que não houve alteração fática entre a conversão da prisão em flagrante em preventiva e o pedido de sua revogação, sendo que permanecem inalterados os motivos que levaram o Juízo a quo a manter a prisão do paciente. Ademais, o MM Juiz d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 58 supra designada. Intime-se o(a) advogado(a). Expeça-se carta precatória, solicitando urgência no cumprimento, ressalvando-se que não há outra maneira de efetivação da intimação, para que as testemunhas arroladas pela defesa compareçam à audiência virtualmente, devendo informar e-mail e número de apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3294 Processo 1501509-93.2018.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - K.L.N. - - V.E.B.S. - Presentes os pressupostos de materialidade (páginas 03/35) e indiciária autoria (consta que os denunciados, arrolados como testemunhas na ação penal nº 0002779-40.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 924 (internação provisória do acusado nas hipóteses de crimes praticados com violência ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável e houver risco de reiteração); nem tampouco com aquela descrita no art. 320 do CPP (proibição de ausentar-se do País). Também se most