Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 83 da parte é que configura fundamento idôneo da afirmação de impossibilidade de pagamento das custas processuais. Nesse cenário, tendo em mira o art. 99, § 2º, do CPC e a eficácia probatória relativa da declaração de hipossuficiência econômica, para apreciação do requerimento de gratuidade de justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4071 a audiência, em local apropriado, com computador que possua instalado o aplicativo Microsoft Teams, câmera e microfone. Na impossibilidade da corporação disponibilizar tais recursos, o policial militar poderá acessar o link enviado por meio de seu telefone celular com o aplicativo Microsoft Teams inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2100 Antes da análise da denúncia, considerando a petição de fls. 213/214, designo audiência virtual, para o ANPP, para o dia 12/11/2021, às 14:00 horas. 1) Intime-se o autor dos fatos por meio de seu advogado constituído, observando que a audiência poderá ser acessada por meio de equipamento que comporte g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3753 obedecendo-se a ordem legal. Saem os presentes intimados. NADA MAIS. - ADV: DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP) Processo 1500696-17.2020.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MURILO MARCUS DA SILVA - DANIELLE AKEMI GUIRAU MATSUMOTO - - JERSITEI VINICIUS DA SILVA - 1-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4117 de contemporaneidade do delito e ofensa ao art. 316 do CPP, pois conforme ressaltou a Corte estadual, o paciente foi preso em flagrante em 19/1/2020, convertido em prisão preventiva com base em fundamentos idôneos, tendo a defesa apresentado diversos pedidos de reavaliação da sua prisão preventiva, as qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3959 desprovido. (AgRg no HC 656781 / RJ) g.n. Trata-se, aqui, de furto qualificado, delito que, malgrado desprovido de violência ou grave ameaça à pessoa, traz em si nota de maior especialidade de quem o perpetra, apontando para a prática por ladravaz experimentado, de modo a causar intranquilidade à populaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3426 de um número de telefone para contato. O(a)(s) intimado(a)(s) deverá(ão) ser advertido(s) que o e-mail com o link será enviado com antecedência, portanto, caso não recebido até 02 (duas) horas antes do horário designado para o ato, deverá(ão) solicitá-lo por e-mail para [email protected], inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1633 pretensões opostas pelo órgão acusatório, visando, com isso, a absolvição sumária. A defesa do réu cinge-se a negar os fatos, sem trazer qualquer preliminar a prejudicar a análise do mérito, sendo, portanto, incapaz de absolver sumariamente a(o) ré(u) das imputações que lhe são feitas. Com fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3179 nome, a data e o horário da audiência. Intime(m)-se o(s) defensor(es) para que informe(m), no prazo de 48 horas, o(s) seu(s) endereço(s) de e-mail e telefone. Os participantes deverão acessar o link enviado por e-mail no dia da audiência, no mínimo 05 (cinco) minutos antes de seu início. Após o acesso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3199 Processo 1510712-45.2019.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO VITOR MOYSES - À luz do Comunicado CG nº 284/2020, designo audiência de instrução, interrogatório, alegações finais orais e julgamento para o dia 18/08/2021, às 14:15 horas, a ser realizada por videoconferênc