Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2884 prevenção do crime, o que não se verificou no presente caso. A matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu, uma vez que não se verifica a presença de manifesta excludente de ilicitude do fato, nem de excludente de culpabilidade do agente. Ademais, o fato narrado constitui c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2374 AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para a seguinte data: dia 22 de novembro de às 16h50min; - ADV: MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI (OAB 272170/SP), LARA CAROLINE DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 418701/SP) Processo 1500172-05.2021.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1859 bem como, mantida a condenação por tráfico privilegiado, substituir a privativa de liberdade por duas restritivas de direitos e para fixar-lhe, para o caso de descumprimento da pena alternativa, o regime prisional intermediário. Expeça-se, em favor de SUELLEN, alvará de soltura clausulado. Fará declar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2531 TC : 3061424/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : DALTON ITALO SOUZA ROCHA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501318-34.2020.8.26.0004 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3061428/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MARCOS ALVES LIMA SILVA VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2322 de honorários advocatícios ao Dr. Odinei Rogério Bianchin - OAB/SP.nº.66.641, dd. defensor nomeado do acusado, referente ao recurso (código 304). Após as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ODINEI ROGERIO BIANCHIN (OAB 66641/SP) Processo 0035520-79.1999.8.26.0576 (576.01.1999.035

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3318 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502101-89.2021.8.26.0004 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3092798/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : RUBIA CAVALCANTI VARA: VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3535 citada não for localizada dentro do horário estabelecido no “caput” do referido artigo. Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa de que o acesso à audiência deverá ser realizado por meio do link abaixo disponibilizado (encurtador.com.br/ouBU9). ADV: MARCELA RIBEIRO RODELLA SOARES (OAB 358274/SP) Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2764 elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu, uma vez que não se verifica a presença de manifesta excludente de ilicitude do fato, nem de excludente de culpabilidade do agente. Ademais, o fato narrado constitui crime e não se encontra extinta a punibilidade do agente. Isso posto, MANTENHO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4605 Processo 1500371-14.2019.8.26.0004 - Termo Circunstanciado - Ameaça - JORGE LUIS DA SILVA - Oficie-se ao Setor de Supervisão de Cadastro de Edificações - INFO 3, para que forneça croqui da Rua Nicolas Bravo, 177, casa 02, Jaragua, CEP 05160-240, São Paulo - SP. Com a resposta, abra-se vista ao Ministério Público. C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2759 RELAÇÃO Nº 0283/2021 Processo 0000353-85.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Rafaelo Junqueira de Mattos - Vistos. Por ora, manifeste-se o i. defensor sobre o termo de entrega de fls. 59/60. Int. - ADV: AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), DANIELLA FURTADO