Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1578 ALIPIO GALERA (OAB 329376/SP), ANDERSON SEGURA DELPINO (OAB 336048/SP), FELIPE RUBIO CABRAL (OAB 356376/ SP), PEDRO DIVINO DO NASCIMENTO (OAB 174626/MG) 5ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GLÁUCIA VÉSPOLI DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VAYLOR SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1888 Processo 1501606-97.2019.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Willian Evangelista Pereira - Fls. 100/101: anote-se. Nos termos dos Comunicados CGJ 284/202 e CGJ 317/2020, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28 de julho de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1601 pagar as custas do processo, no valor equivalente a 100 (cem) UFESPs (artigo 4º, §9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003), com a ressalva do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, diante da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, observado o provimento CG nº 02/2013. Publi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2038 ANTONIO CATALANO GARBI (OAB 243965/SP) Processo 1500762-16.2020.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Douglas Ocanha dos Santos Pavret - Vistos. A denúncia foi recebida e o/a(s) acusado/a(s) respondeu(ram) à acusação. Em que pese os argumentos expostos pelo ilustre Dr. Defensor,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3788 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA DE TOLEDO MALZONI DOMINGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA KATIA DE LIMA FARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0315/2020 Processo 0001934-54.2018.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - William Alexandre Passari

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 4266 absolver sumariamente o acusado quando verificar: I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; III - que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou IV - extinta a punibilidade do agente. Sem digressões jurídicas desnecessárias, é cediço que é da inteligência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1908 denúncia oferecida contra EDMIR GUANDELINI DIAS. Há provas da materialidade e indicios suficientes da autoria. Comuniquese e anote-se. Não foram arguidas matérias preliminares na peça defensiva, havendo elementos suficientes, coligidos na fase extrajudicial, para o desencadeamento da persecutio criminis. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1978 refugiando-se na residência de parentes em cidades longínquas. O crime que lhe é imputado possui pena máxima superior a 04 anos de reclusão, sendo que, pelos motivos expostos, são insuficientes medidas cautelares alternativas à prisão. Eventuais circunstâncias judicias favoráveis, tais como primari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1905 descritas no artigo 397 do Cód. de Proc. Penal, mantenho o recebimento da denúncia oferecida contra MARIA JOSÉ DA SILVA. 3. Designo o dia 08 de março de 2022, às 15 horas e 30 minutos para audiência de instrução, interrogatório e julgamento. 4. Intime(m)-se e requisite(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2616 de e-mail e telefone celular. Providencie a serventia o aditamento do mandado expedido ou a expedição de novo mandado, se necessário. Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa de que o acesso à audiência deverá ser realizado por meio do link abaixo disponibilizado. - ADV: MARCOS WANDER BIANCO (OAB 178054