Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2437 2225/2018, determino a destruição da droga apreendida, preservando-se quantidade suficiente para contraprova, servindo a presente decisão como OFÍCIO à Autoridade Policial. A destinação de eventuais objetos apreendidos deve ser analisada pelo Juízo competente. O exame de corpo de delito dos presos não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2509 Santos Leite - Intime-se o réu, por edital, ao pagamento da multa condenatória, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução do valor. Decorrido o prazo sem pagamento, certifique-se nos autos e, após, nos termos do artigo 51 do Código Penal (redação dada pela Lei nº 13.964, de 2019) c.c. o artigo 482-B das N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1732 SP), MARCIO ROBERTO FERRARI (OAB 301697/SP), ANDRE PINA BORGES (OAB 296365/SP), WAGNER BRAZ BORGES DA SILVA (OAB 278156/SP), MARCOS ROGERIO SELOTO (OAB 141231/SP), CLAUDIA AMANTÉA CORRÊA (OAB 241784/ SP) Processo 0001436-73.2017.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4128 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0229/2022 Processo 0002959-89.2017.8.26.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - GILVAN JOSE CARNEIRO - A matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu, uma vez que não se verifica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3230 MESA ESCREVENTE - ADV: SANDRA SORAIA DE MOURA LIMA (OAB 192320/SP) Processo 0030474-76.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Maus Tratos - I.E.N. - MESA ESCREVENTE Processo 0036199-39.2005.8.26.0004 (004.05.036199-0) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Nestor Ruben Szmulewicz - FICA a defesa ciente da juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1728 de 48 horas, manifeste-se regularmente nos autos, sob as penas de abandono processual e multa estipuladas no artigo 265 do Código de Processo Penal. - ADV: TANIA THAIS DE OLIVEIRA (OAB 342742/SP) Processo 1017639-37.2020.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - V.P. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1752 314733/SP) Processo 1500171-25.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Luciano Alexandre Marques - Vistos. Com urgência, expeça-se contramandado de prisão. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: JOSÉ VITOR AMARAL JUNIOR (OAB 274644/SP) Processo 1500171-25.2018.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3374 Em apertada síntese, trata-se de pedido de instauração de inquérito policial para apuração do crime de estelionato, apenado com reclusão. Segundo consta, o inquérito policial foi instaurado e tramita no Foro Criminal Central sob o número 150655033.2020.8.26.0002. De forma equivocada houve a remessa dos autos a es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1835 Processo 0006482-75.2006.8.26.0576 (576.01.2006.006482) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Eduardo Rodrigues Pinhel - Vistos. Manifeste-se a defesa, no prazo legal, acerca do pedido de revogação do benefício (artigo 89 da Lei 9.099/95), requerida pelo Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1979 de meios tecnológicos para participar da audiência por videoconferência, deverá o Sr. Oficial de Justiça certificar o fato e já intimara parte a comparecer no Fórum a parte a comparecer ao Fórum, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3036, 3oandar, sala 302 Centro, na data e horário designados. Intime-