Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1828 Processo 0000849-95.2019.8.26.0360 (processo principal 1000444-81.2015.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Geraldo dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2290 ou incapazes, declarando extinto este processo de conhecimento, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil, concedendo a guarda de Rafael Eduard Fosaluza da Silva à avó materna Neide Alves Fosaluza, lavrando-se o respectivo Termo de Guarda. Inexistindo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2931 e-mails, bem como das partes e eventuais testemunhas, para fins de inclusão no convite da teleaudiência; (ii) na inexistência de e-mails de partes e/ou testemunhas, saliente-se que estas poderão ser ouvidas no escritório dos respectivos advogados; ou (iii) solicitar o comparecimento, ao Fórum local, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5176 o risco de dano irreparável à sua saúde. Ademais, já está pacificado na Jurisprudência que, em ações de obrigação de fazer que visam compelir o poder público ao fornecimento gratuito de medicamento ao cidadão, é despicienda a produção de prova pericial se as doenças e os remédios estiverem in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2574 REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP), LUCAS VAN MIERLO DA SILVA (OAB 405478/SP) Processo 1003229-11.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luiz Fernando da Silva - Petição e planilha de fl. 683: intime-se o INSS . - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP), LUCAS V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2007 Como se vê, a defesa de Douglas Faria Bocamino apresentou seus memoriais antes da assistente de acusação (fls. 695/738 e 743/753). Assim, com o escopo de evitar futura alegação de nulidade e cerceamento de defesa, CONCEDO à defesa do acusado Douglas o prazo de 05 dias para se manifestar sobre os memoriais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2041 210/211. Intime(m)-se. - ADV: VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP) Processo 1002007-76.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Renata Cristina Pereto - Vistos. Folhas 121/125: Trata-se de mensagem eletrônica da SUPG - Seção de Processamentos e Pagamentos de Assistência Jurídica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2026 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Ante o exposto, JULGOPROCEDENTEo pedido inicial para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS a reconhecer os períodos de 01/09/2004 a 19/3/2006 e 01/01/1983 a 25/3/1986 como carência para fins de concessão de aposentadoria por idade à auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1998 suspensão do processo em cartório pelo prazo de um ano. 6. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo, independentemente de nova intimação, providenciando a seguinte movimentação no sistema: 61613 - Provisório Execução Frustrada. Intime(m)-se. - ADV: RODRIGO DONIZETE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2231 Vieira - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. A fim de melhor esclarecer os fatos e dar correta solução à lide, intime-se o banco requerido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a juntada de cópia do contrato referente ao empréstimo consignado ‘sub judice’ (p. 29), bem como do