Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2428 607 ADV: LUCAS ALMEIDA UCHOA SOUZA (OAB 7047/AL) - Processo 0701314-96.2019.8.02.0080 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - AUTOR: Calheiros & Velasquez Ltda. - Me - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sid

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019168-11.2014.403.6100 - ROSELI TEGANI(SP243683 - BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO X UNIAO FEDERAL Nos termos do art. 203, §4º do CPC e das disposições contidas na Resolução PRES nº 142/2017, alterada pela Resolução PRES Nº 200/2018, ambas da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) do trânsito em julgado, bem como de que eventual prosseguimento/cumprimento de sentenç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6439 *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8008508-21.2022.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo Afonso Autor: E. A. D. S. L. Advogado: Isabel Cristina Da Silva Rouxinol (OAB:BA45969) Ad

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

idade rural, momento em que poderá requerer seu benefício. Se, ao alcançar a faixa etária exigida no artigo 48, § 1º, da Lei 8.213/1991, o segurado especial deixar de exercer atividade rural, sem ter atendido a regra transitória da carência, não fará jus à aposentadoria por idade rural pelo descumprimento de um dos dois únicos critérios legalmente previstos para a aquisição do direito. Ressalvada a hipótese do direito adquirido em que o segurado especial preencheu ambos os requis

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua 8467 VANESSA MACENA DE MORAES revelia e na aplicação da pena de confissão. Secretário de Audiência 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empre

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5479 processuais por meio telepresencial; atraindo a aplicação do previsto no artigo 355, inciso i do CPC c/c III. o disposto no art. 6º do Ato n. 11 da CGJT, que faculta aos artigo 15 do mesmo diploma legal; juízes de primeiro grau a utilização do procedimento estabelecido 8. nos prazos referidos nos itens “4” e “5”, o autor deverá indicar o no artigo 335 do

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 transcorridos 10 dez dias da juntada das pe�as digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0033200-53.2000.5.02.0313 Processo Nº RTOrd-00332/2000-313-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) LAURO FERREIRA(OAB: 054057-SP/D) SELMA REGINA GROSSI DE SOUZA(OAB: 134415-SP/D) DORIVAL APARECIDO DE OLIVEIRA X GRAN FUNCIONAL MOVEIS LTDA + 3

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 12524 JOSE MARCIANO PEREIRA ROSA(OAB: 192451-SP/D) Rosaria Aparecida Pereira Rosa X Alexsandro Jesus Orquiza Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Reso

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Embora cientificada de que deveria comparecer para prestar 2119 EQUIPARAÇÃO SALARIAL depoimento pessoal sob pena deconfissão(ID. 4b2f94d), a reclamante se fez ausente à assentada de ID. 0175d7e, pelo que a parte ré requereu a aplicação da pena de confissão ficta. A reclamante requereu em fl. 1601 a redesignação da audiência em Aequiparação tem fundamento no princ

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1901 de forma telepresencial, sob pena de grave risco à validade e às DESPACHO próprias essência e substância do ato processual, uma vez que o próprio conceito de audiência de instrução no Processo do Trabalho Vistos. pressupõe que o ato processual seja realizado de forma presencial, 1.Intimem-se as partes para que se manifestem se há interesse observado o princ