10.001 resultados encontrados para miguel de lima - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6 sub rogados no preço da arrematação. 8.666/1993. Também não será transferido ao arrematante eventual ônus relativo Os casos omissos serão resolvidos pelo Juiz Supervisor da Central à hipoteca sobre o imóvel, conforme art. 1.499, VI, do Código Civil, Regional de Efetividade. a qual será levantada por determinação do Juiz Supervisor, ficando CONDIÇÕES D
3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 7327 corresponde a 60% da avaliação de cada imóvel, índice eletrônicos o representante dos adquirentes. estabelecido pelo legislador como aceitável nas vendas judiciais Ciência às partes. O Corretor nomeado deverá providenciar a (artigo 891, parágrafo único, do CPC), considerando que o imóvel já imediata ciência dos adquirentes, por meio idôneo, comprovan
3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 246 nacional),instituída pela Portaria nº 61, de 31 de março de 2020, do VALDO ROSTAN DOS SANTOS SILVA Conselho Nacional de Justiça. O acesso à ferramenta de Diretor de Secretaria videoconferência pode ser realizado por meio dos navegadores de internet Firefox e Chrome, ou ainda por meio de tablets e celulares DESPACHO com a instalação do aplicativo Cisco Webex,
3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 765 empregadora providenciar o recolhimento de sua cota. As demais fundamentos, nos termos do art. 895, inciso IV, da CLT, com parcelas possuem natureza salarial, incidindo contribuição redação dada pela Lei 9.957/2000. previdenciária, devendo ser calculada mês a mês, observando-se IV. Acórdão os limites de isenção fiscal. A SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGION
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 380 intimadas a apresentarem razões finais e renovarem proposta de conciliação, na forma do art. 6º, § 1º c/c o art. 8º do Ato Destinatário: LUIZ MIGUEL DE LIMA NOTIFICAÇÃO - PJE-JT Conjunto GP-CR nº03/2020. h) em caso de possibilidade de conciliação, a qualquer momento as partes podem apresentar o acordo por petição ou Por meio da presente, fica o reclamante
Vistos em inspeção. Trata-se de ação ajuizada contra o Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício previdenciário de auxílio-reclusão. DECIDO. Como é cediço, a antecipação dos efeitos da tutela é um meio de conferir efetividade às decisões judiciais, que poderiam tornar-se inúteis ou ter sua eficácia diminuída pela demora da prestação dos serviços jurisdicionais, invertendo-se, desta forma, os ônus decorrentes dessa
0750858-75.1985.403.6183 (00.0750858-1) - ALICE DIAS CORREIA X ABILIO PEREIRA RAMOS X AFFONSO POLI X ALEKSEJS PAZE X ALFREDO BOTELHO FERRAZ X ALVARO DE OLIVEIRA X AMERICO DOS SANTOS PAIVA X AMERICO SILVESTRE X ANACLETO STRASSACAPPA X ANAR CARUSO GIOVENALE X ANOR SETIMO GIANNINI X ANTONIO ALVES TOLEDO X ANTONIO ANASTACIO DA SILVA X ANTONIO FERNANDES DUARTE X ANTONIO GAME RUBIO X ANTONIO GIMENEZ X APARECIDA DUMOULIN ROCHA X ARMANDO GOMES X ASSEDIO JOSE DOS SANTOS X BELMIRO CARDOSO DE OLIVEIRA X BE
Deixo de exercer o juízo de retratação, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.Cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias.Após, com ou sem resposta, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Publique-se e cumpra-se. 0001183-25.2016.403.6111 - ADEVALDO CANDIDO DOS SANTOS(SP131014 - ANDERSON CEGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Deixo de exercer o juízo de retratação, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.Cite-s
autos à Divisão de Atendimento. Após, em vista da decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça, que, nos autos do RESP nº. 1.381.683/PE (2013/0128946-0), determinou a suspensão da tramitação das ações relacionadas ao afastamento da TR como índice de correção monetária das contas de FGTS a todas as instâncias da Justiça comum, estadual e federal, inclusive Juizados Especiais Cíveis e as respectivas Turmas ou Colégios Recursais, de rigor o sobrestamento da presente dem
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. 0000823-15.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6330005486 - MARIA LUCIA PACHECO DA SILVA (SP231197 - ALEX TAVARES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Apregoada a parte autora e seu respectivo advogado foi verificado o não comparecimento de ambos na audiência. Além disso, em consulta ao Atendimento do Juizado