Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 1379 tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença devidamente certificado nos autos a fls. 87. - ADV CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO OAB/SP 98473 - ADV RICARDO PENACHIN NETTO OAB/SP 31405 361.02.2005.005759-4/000000-000 - nº ordem 1425/2005 - (apensado ao processo 361.02.2000.000212-0/000000-000 - nº ordem 76/200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 748 ROCHA DE ANDRADE - Paciente: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE Vistos, Este remédio heroico foi distribuído, em 6 de fevereiro de 2009, para o Desembargador Celso Limongi (fl. 31). Em virtude de seu afastamento junto ao Superior Tribunal de Justiça, foi determinada a redistribuição (fl. 34), isto em 12 de fevereiro de 2009. Ocorre que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 1410 dos Juizados Especiais, sob pena de se considerarem verdadeiros os fatos alegados pelo autor. No que tange à pessoa jurídica, o parágrafo 4° do artigo 9° da Lei 9099/95 faculta ao réu pessoa jurídica ou titular de firma individual a representação em juízo por preposto credenciado. Dessa forma, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 559 1356 a representante dos menores aos autos número de conta corrente para depósito dos alimentos, ficando, desde já, deferida a expedição de ofício ao posto bancário local para abertura de conta corrente, desde que requerido. Com o número da conta aos autos, oficie-se de imediato à empregadora para implan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 575 1253 Carlos; o autor veio a recolher imposto em 2006. Aduz que conversou com José Carlos e tentou negociar. Afirmou que teve conhecimento do esbulho em 2007 (fls. 150/154). O réu declarou estar no lote 27 e adquiriu, de favor (a título gratuito), a posse de um amigo chamado João, que morou no imóvel e que foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 1431 da(s) importância(s) bloqueada(s), para uma conta judicial junto à Nossa Caixa/Nosso Banco, agência Fórum de Mogi das Cruzes, conforme documento em frente. Sem outras formalidades, declaro penhorada a quantia bloqueada. Tendo em vista que o executado está devidamente representado nos autos, intime-o, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 597 1732 361.02.2009.003233-0/000000-000 - nº ordem 1096/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. C. E. O. A. X P. A. N. Fls. 28 - Vistos. Tendo-se em vista a possibilidade de conciliação prévia a realizar-se em audiência de alimentos em geral, nos moldes do Comunicado 502/2003 da Egrégia Corregedoria G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 657 2009. - Magistrado(a) João Morenghi - Advs: Rosangela Baptista (OAB: 83199/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.301914-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Amanda Ruiz Babadopulos - Paciente: Gisele Reis Carrilho - Impetrado: Ilmo. Delegado de Policia do Dhpp - Vistos, Apontada como coatora autoridade polic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 785 1388 300.” - ADV ADRIANA ARGENTINO KNIPEL OAB/SP 184260 - ADV ANGELO JOVANI ROCHA PRINCE OAB/SP 157604 - ADV ADRIANA APARECIDA DE SOUZA PIRES OAB/SP 254843 361.02.2003.004681-7/000000-000 - nº ordem 1459/2003 - (apensado ao processo 361.02.2002.003732-2/000000-000 - nº ordem 1230/2002) - Execução de Alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 740 1095 procedeu a medição do terreno, confirmando a invasão (fls. 144). A melhor solução para o caso e considerando o pedido alternativo é a aplicação dos arts. 1258 e 1259 do Código Civil, haja vista que a área invadida corresponde, segundo o laudo judicial, a 1,947 m2, que corresponde a proporção não su