Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 705 do imóvel era a empresa. Mesmo com a advertência da empresa continuou a obra e hoje em dia tem uma residência com moradia. Disse que as pessoas estavam jogando dinheiro fora, pois o imóvel era da empresa, mas mesmo assim continuaram. O informante José Antônio dos Santos Rocha, ouvido em juízo (cd em pasta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2816 Menezes de Direito, Primeira Turma, DJe de 21/11/2008 e HC 97.197/PR, Rel. Min. Joaquim Barbosa, Segunda Turma, DJe de 04/12/2009. 2. A configuração do crime de corrupção de menores prescinde de prévia condição de corrompido do jovem, uma vez que o anseio social é a sua recuperação. 3. In casu, o rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1441 Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Indefiro a justiça gratuita, porquanto os rendimentos constantes do extrato de fls. 31 são incompatíveis com o estado de pobreza.Assim, providencie o autor o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1616 Piazza Real Vicentini - Mariano Fleming Câmara Neto - Fls. 82: Discrimine a exequente no seu pedido os bens que pretende ver constritos, estimando valores, por sua conta e risco, assim como apresente demonstrativo do débito atualizado. Intime-se. ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 2418 A resposta à acusação, em síntese, negou a prática do crime, mas não apresentou, neste momento, prova incontestável de suas alegações. Portanto, de início, descritos os fatos envolvendo o(s) ré(us), ausente qualquer hipótese de rejeição (artigo 43, do Código de Processo Penal), os fatos nar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1243 infrutífera a conciliação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, que fluirá a partir da realização da audiência preliminar, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1645 genitora, ADRIANA GOMES TAVARES, ajuizou a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C.C. ALIMENTOS em face de CRISTIANO FRAÇA TAVARES, alegando, em síntese, que a representante da autora manteve casamento com o requerido, por aproximadamente 09 (nove) anos, no período compreendido entre o começo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1223 2150 DÉBORA REGINA GUADAGNIN DE OLIVEIRA (OAB 155562/SP), KELI CRISTINA VITAL DOS SANTOS (OAB 243724/SP) Processo 0017976-25.2011.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Anelino Lopes de Faria - Para pesquisa de endereço junto ao BACEN/JUD, recolha o(a) auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1087 prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado: I - no caso de coação, do dia em que ela cessar; II - no de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão, do dia em que se realizou o negócio jurídico; III - no de atos de incapazes, do dia em que cessar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 1853 DE 2012, ÀS 16:30 HS., para comparecimento das partes. Intime-se a parte requerida pessoalmente para comparecimento. Consigne-se que, em não sendo obtida a conciliação, será designada nova data para instrução do feito, oportunidade em que as partes poderão produzir provas e o requerido apresentar contes