Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 649 Nº 0224964-93.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: LEANDRO DE CASTRO SILVA Paciente: Marco Antônio de Paula Gonçalves - Vistos. O defensor público LEANDRO DE CASTRO SILVA impetra o presente habeas corpus, com pedido liminar, em favor de AMRCO ANTONIO DE PAULA GONÇALVES, apontando como autorid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 1982 se encontra o serviço de arquivo. Porém, é de se presumir a total boa-fé do requerente e de seu Advogado, já que sujeitos às penas pela litigância de má-fé. Sendo assim, antecipo os efeitos da tutela para determinar a suspensão dos descontos em folha de pagamento. Oficie-se (fls. 07). Cite-se com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 1725 autônomo e 30% dos vencimentos líquidos para a hipótese de trabalho com vínculo empregatício ou recebimento de benefício previdenciário, devidos a partir da citação. (Súmula 6 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Oficie-se ao posto bancário local, solicitando a abertura de cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1086 2109 606.01.2003.006827-0/000000-000 - nº ordem 2237/2005 - (apensado ao processo 606.01.2003.006949-7/000000-000 - nº ordem 2240/2005) - Declaratória (em geral) - ONDEO NALCO BRASIL LTDA X ST AUTOMACAO LTDA - Folha 286: Vistos. Intime-se a devedora, na pessoa de seu patrono via imprensa oficial, acerca do dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 1858 menos em parte, os veículos, pois a prova produzida diante do contraditório dá respaldo, ainda que em parte, à confissão extrajudicial de tal réu. Placas retiradas, fusca coberto, tudo para dificultar localização. Da mesma forma quanto ao veículo Gol, em um matagal. “Receptacão dolosa - Dolo direto -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 627 41 Paciente: Alan dos Santos Silva. Vistos. O Advogado Apolo Antunes impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Alan dos Santos Silva, pleiteando a concessão da ordem, para deferir ao paciente a liberdade provisória, por excesso de prazo, pois, até a realização da audiência de instrução e julgamento, re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 399 THEOTÔNIO NEGRÃO, Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, nota n.º 3a ao art. 557, pág. 776, Saraiva, 2008). Nego, pois, seguimento ao agravo. - Magistrado(a) Distribuido na vaga do Des Emanuel Oliveira - Advs: IREMI MIGUEL KIESLAREK (OAB: 103753/SP) - João Mendes - Sala 1827 Nº 990.10.108340-0 - Agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 1329 361.02.2009.001798-7/000000-000 - nº ordem 602/2009 - Execução de Alimentos - K. B. S. D. A. X F. M. D. A. - Fls. 23: PUBL. EX-OFF: Manifeste-se o autor, em cinco dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 22vº (“... DEIXEI DE CITAR em razão de não tê-o ter localizado. No logradouro h�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 696 desse instituto, portanto, inadequado à sumária cognição que distingue a presente fase do procedimento. Além do mais, o pedido na forma de como deduzido não pode ser deferido, pois tem natureza satisfativa e a sua concessão ensejaria indevida antecipação do mérito do writ. Por tais razões, indefiro a cautela alvitrada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 1044 em especial: 1) a plausibilidade acerca da autoria e materialidade (fummus boni iuris), somada; 2) à potencialidade lesiva da conduta que, de per si, agrega a flagrante ameaça à ordem pública (periculum in mora). Neste sentido, face à natureza do presente caso concreto, adequada a mantença da prisão c