Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1310 (OAB 108911/SP) Processo 1005285-87.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JUNIOR CESAR DA SILVA BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Diante da contradição, acolho os embargos de declaração de fls. 131/132 para constar: “Junte o autor cópia das declarações de imposto de renda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1340 Processo 0801899-67.2012.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - MORGAN DOS SANTOS SIQUEIRA - FIC FINANCEIRA ITAU CBD S.A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei no. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de pedido formulado por MORGAN DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1376 Oficial de Justiça que o(a) mesmo(a) não possui condições de receber citação, deverá o ato ser efetuado na pessoa do(a) curador(a) provisório(a), Antecipo a perícia médica, devendo a Serventia oficiar ao DT/DIR III, aos cuidados do Dr. Augustin Claros, médico perito do referido Departamento de Saúde,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1218 Processo 0000995-80.2013.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Edwilson dos Santos da Silva - Vistos etc. A priori não constato a situação de miserabilidade que enseja os benefícios previstos na Lei Maior. A assistência gratuita visa a garantir o acesso à justiça, como forma de apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 2027 da devolução do título pelo CRI, considerando-se tão vítima quanto o autor. Afirma que os vendedores se declararam casados em junho de 2006, quando na verdade eram já separados desde abril de 2006, fato que fosse do conhecimento da contestante teria impedido a concretização do negócio. Impugna, por fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1342 lícito se precaver de eventual de fraude. Não há de se falar em culpa exclusiva de terceiro ou exercício regular de direito. É certo que a obtenção de linhas telefônicas mediante simples ligação a centrais de atendimento é forma de agilizar tanto o processo de cadastramento quanto a consecução das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 2146 Arbitro os honorários do advogado dativo no valor de 100% do previsto na tabela do convênio entre a OAB e a DPE. Expeça-se a certidão. Custas na forma da lei. P.R.I., e oportunamente, ao arquivo. - ADV ANA LIA GUERRA DE SOUZA PARAISO OAB/SP 240770 361.02.2010.005069-7/000000-000 - nº ordem 1912/2010 - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2041 foram submetidas à perícia, que revelou cuidar-se de cocaína (fls. 61/63, laudo definitivo). Quanto à autoria, em seu interrogatório, o réu ERINALDO PEREIRA VALENÇA declarou que os fatos narrados não são verdadeiros, e que estava em companhia de outras três pessoas no interior do táxi, sendo um casa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 1516 ao pagamento das despesas processuais, arbitrados honorários advocatícios em R$ 1.000,00, nos termos do art. 20, § 4º, CPC, diante do grau de dificuldade da matéria, observado o exposto no art. 12 da Lei nº 1060/50. P. R. I. Brás Cubas, 22 de março de 2012. ROBSON BARBOSA LIMA Juiz de Direito - ADV ADEMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1602 e cinco mil reais) a título de entrada, além de mais 04 parcelas de mesmo valor de R$ 18.075,00, tendo por primeiro vencimento em 05.11.2005 e as outras na mesma data e meses seguintes. A negociação vem comprovada pelos referidos contratos (fls.15/17 e 18/20). Não compraram toda a fazenda Itaim, mas si