97 resultados encontrados para miguel menezes de lima - data: 27/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões 4463/14 Valeria de C.b. Gonsalves Ilhabela-me 6829/14 Jose Luis Maria Junior 6879/14 FERNANDO SOARES DA SILVA 4646/14 Buteco One Alimentacao e Eventos Ltda 3013/14 Jose dos Reis Ribeiro da Silva e outro 3154/14 Nelson de Aguiar Torres 3181/14 Roberto Augusto Neves 3233/14 Abilio Francisco Pires 3261/14 Rosa Davi Inacio 3877/14 Jose Marino de Souza 3212/14 M
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 REQTE : NEIF ELIAS AZAR REQDO : Wilson Ribeiro do Rego VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000371-72.2018.8.26.0247 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : R.D.P. EXECTDO : J.M.C.L. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000316-07.2018.8.26.0247 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : V.N.S. ADVOGADO : 75362/SP - Osv
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 MIGUEL COSME DAMIAO STIGLIANO 17,424.09 17,424.09 - MIGUEL DE CARVALHO SELEM 22,909.27 22,909.27 - MIGUEL DOS SANTOS CHAVES 11,210.65 11,210.65 - 639,473.03 1,037,855.78 398,382.75 419,070.36 419,070.36 - MIGUEL EUGENIO ANNETTA/FATIMA ACYR ANNETTA MIGUEL FERREIRA/MARIA TEREZA DE JESUS FERREIRA MIGUEL FRANCISCO FERREIRA 49,631.40 49,631.40 - MIGUEL GINARD ARBON
0081 PROCESSO: 0008206-02.2010.4.03.6315 RECTE: MIGUEL MENEZES DE LIMA ADV. SP187992 - PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTRO ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0082 PROCESSO: 0008665-04.2014.4.03.6302 RECTE: DEJANIRA VAZ DE ANDRADE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/S
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 2010 152.01.2010.004711-1/000000-000 - nº ordem 868/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - H. A. D. S. X O. O. D. S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração tirados da sentença de fl. 34, que julgou extinto o processo com fundamento no art. 7º da Lei nº 5.478/68. Conheço dos declaratórios, que tamb
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 104 Processo 0002174-02.2018.8.26.0244 (processo principal 1001884-38.2016.8.26.0244) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ismael Clementino - Vistos. Com razão a exequente. Anulo a certidão e a decisão (pág. 15 e 16, respectivamente). Regularme
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL DESAPOSENTAÇÃO RECTE: MANOEL JORGE ALMEIDA DOS REIS ADVOGADO(A): SP298015 - ELENICE APARECIDA VILELA SPURAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007876-41.2010.4.03.630
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL DESAPOSENTAÇÃO RECTE: MANOEL JORGE ALMEIDA DOS REIS ADVOGADO(A): SP298015 - ELENICE APARECIDA VILELA SPURAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007876-41.2010.4.03.630
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 90 Processo 0004682-63.2005.8.26.0247 (247.01.2005.004682) - Usucapião - Propriedade - Francisca Isabel de Miranda Mariangela Moretzohn e outros - Vistos. Cuida-se de ação de usucapião. Certifique a serventia, como de praxe, e caso constem pendências, intime-se a parte autora por ato ordinatório para regular
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 114 nos termos da inicial (fls. 04/05). Quanto aos juros e correção, deverá ser observada a integra da Lei nº 11.960/09, sem prejuízo de superveniente redefinição pelo Supremo Tribunal Federal, em especial quanto ao Tema nº 810, atrelado ao RE 870947, após o seu trânsito em julgado. Além disso, o reque