2.047 resultados encontrados para mikael martins de lima - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 524 relativa - Falta de apresentação de extratos bancários e faturas de cartões de crédito - Insuficiência de regularidade do CPF por ser mero enquadramento fiscal - Ausência de elementos de prova para confirmar a alegada hipossuficiência de recursos, ônus do qual o agravante não se desincumbiu - Decisão mantida - R
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 889 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 -conforme link que segue: http:// www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS (OAB 352094/SP), LOURDES HELENA SANTOS SILVEIRO (OAB 25456/RS), LOURDES HELENA
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 140 z. Serventia o necessário, oportunamente dando-se ciência as partes do resultado. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, esclarecendo se pretende a repetição das pesquisas solicitadas às fls. 209. Int. - ADV: JULIANA GARCIA STRAMASSO KAUPA (OAB 240492/SP), RUTH BATISTINA F
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 864 de contrato social para registro na JUCESP, tendo viabilizado o registro mediante falsificação de sua assinatura. Tais fatos o levaram a pleitear medida cautelar de suspensão da alteração do contrato social, que foi deferida, e posteriormente convertida em ação de resolução contratual, que tramita nos autos de nº
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 531 dos precedentes vem a ser a grande inspiração para a aplicação da uniformização da jurisprudência, que fará que os precedentes não sejam apenas uma forma de persuadir os juízes, mas sim, de demonstrar seu direito. A segurança jurídica é um dos principais benefícios trazidos pela nova lei processual, proporcionando a
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1224 Marcondes Fernandes - Ciência ao autor do ofício e documentos juntados pela Santa Casa de Misericórdia. - ADV: LARISSA CRIA AGUIAR MOLLE (OAB 338209/SP), SUSY DOS REIS PRADELLA (OAB 153476/SP) Processo 1001268-22.2020.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 129 isenção quanto à declaração perante a Receita Federal, deverá a parte juntar, além de seus comprovantes de renda, também a comprovação de regularidade perante o Fisco. O silêncio será interpretado como desistência do requerimento da benesse. II) Analiso o pedido de urgência. O pedido de tutela de urgência com
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 139 R.D.M. - - A.C.N.M. - - L.A.M. - - D.M. - - F.A.M. - - M.A.M. - - M.H.A.M. - - F.D.I.C.A. - Vistos. Fls. 1311: Oficie-se à Cooperativa de Crédito Horizonte - Sicoob Horizonte, solicitando que, no prazo de cinco dias, preste informações quanto ao cumprimento das decisões de fls. 1266 e 1291/1291, cujas cópias deverão
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 894 morais, fixada em R$ 4.000,00, sendo os valores acrescidos de correção monetária pelos índices da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, além de juros de mora de 1% ao mês , ambos contados da data desta decisão; com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC, condenar as corrés ao pag
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 289 14, localizado no 1º andar, do Edifício Porto Princípe, situado à Rua Vitorino Carmilo n° 620 no 35º Subdistrito Barra Funda, inscrito sob a matrícula de n° 120.991 do 15º Cartório de Registro de Imóvel de São Paulo, do(s) qual(is) foi(ram) nomeado(a)(s) depositário(a)(s), o(a)(s) Sr(a)(s). Dayanne Mikevis