Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 847 Kleber Leyser de Aquino - Advs: Mikael Martins de Lima (OAB: 308440/SP) - Marcelo Guedes Nunes (OAB: 185797/SP) - Raquel Gonçalves Fabretti Santos (OAB: 62991/PR) - - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 2233841-07.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital opostos, às fls. 655/660 e não contraminutados pela parte embargada, apesar de devidamente intimada, vide Certidão às fls. 665. É latente que a pretensão dos embargos visa modificar a sentença proferida às fls. 640/652. Todavia, o Código de Processo Civil, em seu art. 1.022, enumera as hipóteses em que são cabíveis os embargos de declaração, in verbis: Art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 611 RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO (OAB 88556/RJ), JACKELYNE FORNOS PEREIRA (OAB 346699/SP), ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE (OAB 256505/SP), FABIO TADEU FERREIRA GUEDES (OAB 258469/SP), RAFAEL ZANINI FRANÇA (OAB 247504/SP), BRUNO YEPES PEREIRA (OAB 123839/SP) Processo 1121930-66.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital opostos, às fls. 655/660 e não contraminutados pela parte embargada, apesar de devidamente intimada, vide Certidão às fls. 665. É latente que a pretensão dos embargos visa modificar a sentença proferida às fls. 640/652. Todavia, o Código de Processo Civil, em seu art. 1.022, enumera as hipóteses em que são cabíveis os embargos de declaração, in verbis: Art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1238 os assistentes apresentarão seus pareceres nos autos independentemente de provocação judicial. O adiantamento dos honorários será feito na proporção de 50% para cada uma das partes, na medida em que a prova pericial é requerida de ofício, observado o disposto no artigo 95 do Código de Processo Civil. O pagamento do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 376 anterior nº 2055208-37.2020.8.26.0000. Registre-se que a interposição do primeiro agravo de instrumento contra a decisão do MM. Juízo “a quo” enseja a preclusão consumativa, logo, não se pode conhecer do presente recurso. Ademais, conforme preceitua o art. 998 do CPC/2015, o recorrente poderá, a qualquer tempo, desisti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 412 caso, se o autor sofreria mais se nada fosse feito para conter os males do tempo, ou se sofreria mais o réu em virtude da medida que o autor postula.” (op. cit., páginas 381/382). Dessa arte, em um juízo de cognição sumária (superficial), verifico a existência de elementos de prova que convergem ao reconhecimen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3053 146 assim como, em atendimento ao principio da cooperação, previsto no art. 6º do Códex, que expressamente dispõe que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, determino a intimação da parte autora para indicar expressamente, qual ou quais imóvei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2398 724 processual, em direto prejuízo dos próprios feitos em que haveria maior potencial de autocomposição.Em razão disso, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação, sem prejuízo de análise no momento oportuno d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1654 herdeiras, em números fracionários (1/6), indicando-se, ainda, os respectivos valores proporcionais da meação e dos quinhões (art. 653, I, “c”, do CPC). Após, remetam-se os autos ao partidor judicial para conferência final das custas e do plano de partilha. Intime-se. - ADV: THAIS REZZAGHI DINIZ (OAB