Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 714 6/2021. Deixo de suspender a tramitação da presente execução, diante da expressa menção no v. acórdão de que a suspensão se referia a “processos que tenham como cerne discussão específica sobre este tema” e não da tramitação da ação de execução como um todo. Destarte, manifeste-se o exequente em termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1731 15 dias. No silêncio o feito será extinto pelo pagamento. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ILDO BATISTA DO PRADO JUNIOR (OAB 193859/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP) Processo 0002097-20.2020.8.26.0568 (processo principal 1001412-69.2015.8.26.0568) - Cumprimento de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 406 suspensivo e a designação de prazo para apresentação de contraminuta (fls. 31/36). II. De início, determino o processamento do recurso em segredo de Justiça, considerando que o processo de origem tramita sob sigilo. A argumentação formulada pelo recorrente, à primeira vista, resguarda plausibilidade e é evidente estar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao processo administrativo n. 10845.003871/96-12" (fls. 237).Estes embargos à execução fiscal buscam ver anulado "o lançamento fiscal exigido através do Processo Administrativo nº 10845.003871/96-12" (fls. 24).Ouvidas, as partes reconheceram a existência de litispendência entre esta e a ação anulatória n. 0002174-42.2004.403.6104.Conforme decidido pelo C. Superior Tribunal de Justiça:"É pacífico nas Turmas que integram a Primeira Seção desta Corte o entendimento no sentido de que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1607 pela ré. No mérito, acolho seu pedido e determino seja publicado o valor do preparo, bem como do porte de remessa e retorno dos autos, conforme sentença de mérito, mais precisamente, fls. 69. Providencie-se o necessário. Aviso de cartório: porte de remessa e retorno R$ 25,00 e custas de preparo no valor de R$ 254,33

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 412 caso, se o autor sofreria mais se nada fosse feito para conter os males do tempo, ou se sofreria mais o réu em virtude da medida que o autor postula.” (op. cit., páginas 381/382). Dessa arte, em um juízo de cognição sumária (superficial), verifico a existência de elementos de prova que convergem ao reconhecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1266 de fls. 360/368 não indicam os valores existentes na data do óbito (30/01/2019), OFICIE-SE aos bancos Itaú e Santander, para que encaminhem extratos atualizados, de todas as contas (corrente, poupança e aplicações financeiras), em nome do autor da herança e da viúva-meeira, na data do óbito, ocorrido e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 945 do débito; a declaração de inexigibilidade de cláusula contratual de não concorrência; e a cobrança de multa por infração do contrato pela Ré, devida em decorrência da constituição de outra unidade franqueada no território dos Autores, sem ter sido oportunizado a estes operá-la. Requerem a concessão da tute

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015385-31.2002.403.6100 (2002.61.00.015385-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0059913-29.1997.403.6100 (97.0059913-2)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 172 - EDVALDO DE OLIVEIRA DUTRA) X ANA LUCIA PAZ DA SILVA CARRARA X CASSIA APARECIDA BINDER TOYOSHIMA X DAISY ZORRON LOPES X DULCINEIA LUIZA DAMAS NUNES(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS) Determino o prosseguimento da execução nos autos principais. Apresentem os embargados os valor

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0028956-84.1993.403.6100 (93.0028956-0) - ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A(SP076649 - RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS E SP116343 - DANIELLA ZAGARI GONCALVES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO - SUL(SP179322 - ADRIANA DE LUCA CARVALHO) Vistos em despacho. Fls. 622/625 - Ciência à Impetrante acerca do desarquivamento do feito. Considerando o informado pela Impetrante, expeça-se certidão de inteiro teor com urgência. Após, nada sendo requerido, retornem os autos ao ar