Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2073 passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligados à internet. Referida lei trouxe uma série de obrigações e requisitos mínimos que devem ser observados pelos prestadores de tais serviços, bem como as sanções administrativas aplicáveis em caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 3663 DA SILVA EIRELI EPP - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo Regularize o embargante a sua representação processual, acostando aos autos o instrumento de procuração e o contrato social, e providencie a juntada do comprovante de recolhimento das custas devidas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1501 FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Banco Itauleasing S/A - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levanta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1451 SAADE (OAB 237205/SP) Processo 0030593-06.1996.8.26.0114 (114.01.1996.030593) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Coml. Andorinha de Parafusos Ltda - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos, somente para reduzir a multa moratória de 30% (tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1507 Processo 0021031-89.2004.8.26.0114 (114.01.2004.021031) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Calçados Asdurian Lt - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1235 D’ÁVILA, FLORES E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 345/MG), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP) Processo 0033974-39.2018.8.26.0053 (processo principal 1036817-91.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Sonnervig Automóveis Ltda - Vistos. Def

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1419 Processo 0005672-63.2019.8.26.0053 (processo principal 1023066-42.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Helio Buck Neto - Vistos. Pela derradeira vez, intime-se o requerente a se manifestar nos termos de fls. 82/83 no prazo de 20 (vinte) dias. No silêncio, aguarde-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1759 ANDRÉ LUIZ FORTUNA (OAB 230922/SP), TIAGO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 364614/SP) Processo 1029828-17.2016.8.26.0114 (apensado ao processo 1029809-11.2016.8.26.0114) - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Nkr Comercial Ltda. - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos. INTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA DO MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1743 Processo 0017093-95.2018.8.26.0114 (processo principal 1012534-83.2015.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Mikro Stamp Estamparia Com e Ind Lt - Ante a concordância da Fazenda (fls.48) ao cálculo exequendo apresentado (fls.3), homologo-os.Para expedição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1586 (OAB 312158/SP), FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP), PAULO JOSE CAPPELLETTI MELLO (OAB 231996/ SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP) Processo 1012534-83.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Mikro Stamp Estamparia Com e Ind Lt - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o