Publicações Judiciais I ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da fundamentação exposta, dou provimento ao agravo de instrumento para excluir Flavia Ribeiro de Azevedo Vasconcellos Gusmão do polo passivo da lide, fixando os honorários advocatícios em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos autorizados pelo artigo 557, §1º-A, do Código de Processo Civil, combinado com o parágrafo 4° do artigo 20 do mesmo diploma processual. Decorrido o prazo legal sem manifestação encaminhem-se os autos à vara de origem. Intimem-se. São Paul

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0016798-26.2014.403.0000 Classe .. : 535402 AI - SP Origem... : 0006086-92.2014.403.6105 Vara..... : 4 CAMPINAS - SP Agrte.... :ANTONIO BATISTA Advogado : LUIS GUSTAVO ROVARON Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: OITAVA TURMA Processso : 0016802-63.2014.403.0000 Classe .. : 535468 AI - SP Origem... : 0014927-47.2012.403.6105 Vara..... : 5 CAMPINAS - SP Agrte.... : MIKRO STAMP ESTAMPARIA COM/ E IND/ LTDA Advogado : DANILO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: QUINTA TURMA Processso : 0021178-20.1999.403.0000 (1999.03.00.021178-8) Classe .. : 83192 AI - SP Origem... : 1999.61.05.005953-9 Vara..... : 4 CAMPINAS - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE JUNDIAI E REGIAO Advogado : ERICSON CRIVELLI Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0022063-34.1999.403.0000 (1999.03.00.022063-7) Classe .. : 83570 AI - SP O

Publicações Judiciais I ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00006 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005677-58.2010.4.03.6105/SP 2010.61.05.005677-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAM

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. JOEL MARTINS DE BARROS EXECUTADO: TEX PRINT INDUSTRIAS QUIMICAS E TEXTEIS LTDA VARA : 3 PROCESSO : 0003002-11.1999.403.6105 (1999.61.05.003002-1) PROT: 26/02/1999 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOEL MARTINS DE BARROS EXECUTADO: MIKRO-STAMP ESTAMPARIA COM/ E IND/ LTDA VARA : 3 PROCESSO : 0003037-68.1999.403.6105 (1999.61.05.003037-9) PROT: 26/02/1999 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. LAEL RODRIGUE

Publicações Judiciais I ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Precedentes. 3. Embargos de Declaração conhecidos, mas desprovidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de outubro de 2014. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00033 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃ

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002664-37.1999.403.6105 (1999.61.05.002664-9) PROT: 23/02/1999 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOEL MARTINS DE BARROS EXECUTADO: LUMINOSOS CAMPINAS IND/ E COM/ LTDA VARA : 3 PROCESSO : 0002667-89.1999.403.6105 (1999.61.05.002667-4) PROT: 23/02/1999 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CECILIA ALVARES MACHADO EXECUTADO: COVENAC COM/ DE VEICULOS NACIONAIS LTDA ADV/PROC: SP177156 - ALVARO GUILHERME ZULZ

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOEL MARTINS DE BARROS EXECUTADO: TEX PRINT INDUSTRIAS QUIMICAS E TEXTEIS LTDA ADV/PROC: SP100139 - PEDRO BENEDITO MACIEL NETO VARA : 3 PROCESSO : 0005358-76.1999.403.6105 (1999.61.05.005358-6) PROT: 06/04/1999 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES EXECUTADO: BRITO & MOURA IND/ METALURGICA LTDA ADV/PROC: SP267650 - FABIO MARTINS BONILHA CURI VARA : 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 REQDO : Josimar de Souza Duarte VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1037017-07.2020.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.V.R.M. ADVOGADO : 421135/SP - Anayre Zeli dos Santos REQDO : E.C.M. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1037019-74.2020.8.26.0114 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2062 PROCESSO :1006090-97.2016.8.26.0114 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : R.P. ADVOGADO : 76903/SP - Dejair Matos Marialva REQDO : C.H.P.M. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006098-74.2016.8.26.0114 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Rodrigo Murayama ADVOGADO : 363876/SP - Thiago