Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2283 Processo 1003656-72.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Enquadramento - Everson Marques - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Certidão de fls. 157: aguarde-se manifestação da parte exequente pelo prazo de 30 dias. No silêncio, arquivemse.Int. - ADV: JOSE ALBERTO DE MELLO SARTORI JUNIOR (OAB 122181/SP), HERMINIO XA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2081 sucumbência.Observo que o cumprimento da sentença iniciou-se nos autos principais, físicos. Deverá o exequente, portanto, prosseguir naqueles autos apresentando novo cálculo, inclusive iniciando a execução contra a Fazenda do Estado à razão da outra metade devida (art; 1286, §8º das NSCGJ).Arquivem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2280 ainda, a desistência do prazo recursal, considerando-se ocorrido o trânsito em julgado da sentença na presente data. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: LUCIANA BUZATTO PERES (OAB 239449/SP) Processo 1511569-38.2021.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNIC�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2208 Setor das Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA SILVA GONCALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEVERINO REGINALDO DE FARIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2021 Processo 0020168-74.2020.8.26.0114 (processo principal 1507675-30.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1794 embargada, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. 2) Fls. 47/48 - Ante o trânsito em julgado dos embargos à ação de execução fiscal nº 1029470-18.2017.8.26.0114, defiro o levantamentos dos valores. Expeça-se o competente MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Caso o depósito tenha sido realizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2006 da inscrição no CADIN do débito aqui discutido.Intime-se. - ADV: DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB 116343/SP), RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS (OAB 76649/SP) Processo 1500130-06.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ELE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1992 ADV: MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB 391685/SP), GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI (OAB 253299/SP) Processo 1000298-31.2017.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Á Fazenda Municipal, retirar guia de MLJ. - ADV: ANA PAULA LEOPARDI MELLO BACCHI (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2232 1972 termos da Súmula 153 do STJ: “a desistência da execução fiscal, após o oferecimento dos embargos, não exime o exequente dos encargos da sucumbência”. Nestes termos, fica acrescido, na sentença de fls. 32, o seguinte parágrafo: “Condeno a Fazenda sucumbente em custas, despesas processuais e honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1593 Henrique dos Santos Lucon: “Na própria execução ou nos embargos, tem o executado a possibilidade de apresentar matérias de objeção em que o próprio Estado tem interesse em seu reconhecimento (‘objeção de pré-executividade). São matérias de ordem pública (CPC, art. 267, §3º), passiveis de al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1506 Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Frajo Internacional de Cosmeticos Ltda - Intime-se o Executado para pagamento das custas e despesas processuais em cinco dias. - ADV: THAIS HELENA TORRES (OAB 247888/SP) Processo 0060185-41.2009.8.26.0114 (114.01.2009.060185) - Execução Fiscal - Fazenda do Esta