Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1891 Paulo - Embargte: Benicio Martins dos Santos - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Dessa forma, com relação às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 1040, inc. I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial de fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 874 - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Rosilda Bastos Borges (E outros(as)) e outros - Advogada: Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP) - Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) 99 - 0048396-97.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 1188 demanda ajuizada pelo Ministério Público. - Advogado: Marcel Masteguin (OAB: 246409/SP) - Advogado: Marcio Gomez Martin (OAB: 93140/SP) - Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) - Advogado: Floriano de Azevedo Marques Neto (OAB: 112208/SP) - Advogado: Luiz Jose Monteiro Filho (OAB: 85116/SP) - Advogado: Vera Regina Isagui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1877 Junior - Apelante: Toshio Igue - Apelante: Violeta Nagai - Apelante: Virginio Bovi - Apelante: Rubens Valentin Corrêa - Apelante: Maria José Adami - Apelante: Rauly Maximo Rabello Moretti - Apelante: Alice Sambo Fracini - Apelante: Marlene Macarelli de Godoy - Apelante: Eliane de Fátima Ortolan - Apelante: Maria da Rocha - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1200 1578 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0156581-05.2007.8.26.0000 (994.07.156581-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabio Henrique Michelan - Apelado: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 475 Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Cleia Borges de Paula Delgado (OAB: 105477/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/ SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0576945-25.2010.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 759 recurso especial. Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 16 de abril de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Gonzaga Franceschini - Advs: Rosa Maria da Silva Bittar (OAB: 72720/SP) - Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP) - Natalia Scali Sperancini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 598 Vara de Origem. São Paulo, 8 de janeiro de 2014 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0602848-68.2008.8.26.0053 - Apelação -