TJSP 11/06/2012 - Pág. 1578 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1200
1578
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0156581-05.2007.8.26.0000 (994.07.156581-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabio Henrique Michelan - Apelado:
Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479
de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Claudio Aydar de Oliveira (OAB: 231737/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0177376-95.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Franca - Agravante: Prefeitura Municipal de Franca - Agravado:
Vera Lucia Souza Silva - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Negaram provimento ao agravo interno. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Ronaldo Xisto de Padua Aylon (OAB: 233804/SP) - Paulo de Oliveira Cintra (OAB: 59625/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 305
Nº 0232898-73.2009.8.26.0000 (994.09.232898-5) - Apelação - São Carlos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Lorival Martins Pereira - Apdo/Apte: Wilson Martins Pereira - Magistrado(a) Antonio Carlos
Villen - Negaram provimento ao recurso dos autores e deram parcial provimento aos recursos oficial e voluntário da ré , nos
termos que constarão do acórdão. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Regina
Marta Cereda Lima (OAB: 112018/SP) - Adriana Cristina Gallo (OAB: 132876/SP) - Vitorino Angelo Filipin (OAB: 25207/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0235846-85.2009.8.26.0000 (994.09.235846-8) - Apelação - Cerquilho - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Celia
Regina Scudeller - Apelado: Germano Reis de Oliveira - Apelado: Antonio Carlos Sebastiani - Apelado: Jose Roberto Pilon
- Apelado: Paulo Roberto Pilon - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
102,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Patricia Aparecida de Oliveira Zanardo (OAB: 248273/SP) - Monica Ambroso da Gama Oliveira Rosa (OAB: 134126/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0248370-17.2009.8.26.0000 (994.09.248370-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Adelaide Pinto Baptista - Apelante:
Alexandre Alves dos Reis - Apelante: Ariovaldo Vieira de Goes - Apelante: Beatriz Nigro Falcoski - Apelante: Claudina Bergamim
Ribeiro - Apelante: Dalva Paganini Grecco - Apelante: Edmir Ramos Rolfsen - Apelante: Encarnaçao Zaqueu de Souza - Apelante:
Geralda Bardi Gouvea - Apelante: Ivo Goe - Apelante: Jose Esposto da Conceiçao - Apelante: Layde Machado - Apelante: Luiz
Carlos Correa - Apelante: Luzia Varela Franco - Apelante: Maria Erothildes de Oliveira Govea - Apelante: Milson Marcos Pirolla
- Apelante: Nair Penteado Guilherme - Apelante: Nelson Goi - Apelante: Remoaldo Morales - Apelante: Rodolpho Mattioli Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Cynthia
Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0261208-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Urânia - Agravante: Elias Roz Canos - Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Negaram provimento ao agravo, prejudicados os embargos de
declaração. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Edson Luiz Souto (OAB: 297150/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0261208-21.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Urânia - Embargante: Elias Roz Canos - Embargado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Negaram provimento ao agravo, prejudicados
os embargos de declaração. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Edson Luiz Souto (OAB: 297150/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 305
Nº 0270347-65.2009.8.26.0000 (994.09.270347-5) - Apelação - Campinas - Apelante: Eugenia Ferreira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Paulinia - Apelado: Prefeitura Municipal de Paulinia - Apelado: Eugenia Ferreira - Magistrado(a) Antonio Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º