Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1811 retirar a deprecada implicará na preclusão da prova”, recusou a retirada das cartas em comento, conforme certificado pela serventia à fl. 967, as quais encontram-se na contracapa dos autos. Nesse ponto, decido: Declaro preclusa a oportunidade de produzir prova oral aos correqueridos Lindolfo Alves Bat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1728 contrato e por isso incide a regra do artigo 259, V, do CPC - Recurso improvido” (Agravo de Instrumento n.º 54.089.4/0, T.J./SP, 5ª C., V.u., Rel. Silveira Netto, j. 08-08-97). Também em ações da mesma natureza daquelas de arrendamento mercantil, como as de alienação fiduciária e de reserva de domí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1886 do C.P.C., a alteração do pedido ou da causa de pedir em nenhuma hipótese será permitida após o saneamento do processo. Assim, o interessado deverá buscar a tutela jurisdicional em ação própria e autônoma. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP), SEB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1856 em face de Fermino Vicente da Costa Filho e o faço com fundamento no artigo 269, inciso III, do CPC. Cobre-se a devolução do mandado de penhora, independentemente de cumprimento. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1633 Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes a fls. 151/152, que contou com a concordância do Ministério Público (fls. 153), para que surta seus efeitos de direito. Ficou convencionado que o requerido reconhece a paternidade do autor, bem como compromete-se ao pagamento de pensão alimentíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1652 da liminar (DL n. 911/69, artigo 3º, parágrafo 2º, com a redação da Lei n. 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo(a) autor(a), tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2280 inferiores e os regulamentos subalternos hão de se enquadrar e de se conter. Significa que a Constituição da República se coloca no vértice do sistema jurídico do País, a que confere validade (cf. PINTO FERREIRA, “Da Constituição”, José Konfino Editor, Rio de Janeiro, 2ª ed., 1956, pág. 90). Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2078 intimado(s) o cônjuge e comunheiros intimando-se, ainda, o executado ou eventual possuidor do encargo de fiel depositário, nos termos do §5º do artigo 659 do CPC; b) Em caso de bem indivisível a penhora deverá recair sobre a totalidade (CPC, art. 655-B) c) O prazo para interposição de embargos é de 30 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 2357 da ação, com o reconhecimento da união estável mantida entre as partes, a dissolução do vínculo conjugal, a partilha dos bens descritos na inicial e a fixação de alimentos no importe de 50% do salário mínimo em favor da filha do casal. Com a inicial juntou documentos (fls. 07/14). Alimentos provisóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 2094 - Fls. 19 - CONCLUSÃO. Aos 29 de dezembro de 2009, conclusos ao Exmo. Sr. Dr. MARCELO HAGGI ANDREOTTI, MM. Juiz de Direito. O Esc. ........ cls. Proc. N. 1809/09 Vistos. Aguardo recolhimento das taxas inerentes, ou prova da necessidade (art. 5º, inc. LXXIV da Constituição Federal), com a apresentação das