1.757 resultados encontrados para milton da silva angelo - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1556 656 que retire a guia de levantamento expedida. - ADV: ANA MARIA PEDROSO (OAB 106136/SP) Processo 0031939-72.2012.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Celi Ananias Thomaz - *manifestarem os interessados, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o pr
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1259 615 DACIER MARTINS DE ALMEIDA OAB/SP 155425 - ADV FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV OAB/SP 144414 583.00.1999.034194-8/000001-000 - nº ordem 825/1999 - Execução de Título Extrajudicial - Cumprimento de sentença RIBEIRO SOARES E GERAB ADVOGADOS ASSOCIADOS X CÉLIO MARCOS DE ASSIS PEREIRA - Vistos. Manifeste-se o exequente em
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 924 2040 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no site http://www.pgfn.fazenda.gov.br ou junto à Delegacia da Receita Federal no site http://www.receita.fazenda.gov.br; g) recolhimento do ITCMD ou comprovante de isenção, que poderá ser obtido no site www. pfe.fazenda.sp.gov.br (ícone I.T.C.M.D.). Para análise da de
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 709 7 (sete) horas semanais, a ser cumprida na forma do art. 46 do CP em dias, horários e locais a serem estabelecidos na fase de execução, nos termos do art. 149 da LEP. Anoto que dentre as penas restritivas de direitos optei pelas aqui aplicadas por reputar as mais adequadas diante das aptidões e condições p
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1045 PM Chefe da Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Isso posto, DENEGO A SEGURANÇA. Custas e despesas na forma da Lei. Descabida a condenação em honorários advocatícios em face do art. 25 da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009. P.R.I.C. Em caso de eventual recurso, haverá custas de pr
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1211 2493 X J. S. D. A. - Fls. 61 - Compulsando os autos verifico que não há dados suficientes para pesquisa de endereço através dos sistemas eletrônicos. Assim, proceda a pesquisa através do sistema SIEL, bem como expeçam-se ofícios ao IIRGD e Receita Federal, observando-se as informações constante do document
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1171 2791 642.01.2010.004943-0/000000-000 - nº ordem 1025/2010 - Alvará - SELMA MARIA DOS SANTOS X JACI CASTELUCI DE OLIVEIRA JUNIOR - Autos nº 1025/10 Vistos, Considerando que o autor não atendeu integralmente à decisão de fls. 47,v, determino o cancelamento da distribuição. Anote-se. Int. - ADV SERGIO BARBOSA N
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 609 da instrução criminal). Agora, a documentação encartada ao pedido demonstra possuir ele paradeiro certo, o que faz com que desapareça (ao menos por ora) o fundamento que ensejou a prisão preventiva. Todavia, não basta a mera revogação da prisão preventiva, sendo necessária a vinculação da liberdade
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 894 490 prosseguimento - mj - ADV RICARDO PAVANELLI ALBUQUERQUE OAB/SP 237903 583.00.2010.167132-2/000000-000 - nº ordem 1434/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JEANNINE APARECIDA DOS SANTOS OCROCH X BANCO BMG S/A - FLS. 52/53: “Recebo a petição de fls. 29/31 como emenda à inicial. Considerando os novos documentos
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1897 requisitos legais. Demandam sentença em ação própria (declaratória da união estável). Concedo 10 dias, para que a requerente comprove a união ou indique outro ao cargo de inventariante. Nada sendo promovido nesse sentido, o processo será extinto por ilegitimidade de parte ativa. Int./Fazenda Pública - ADV: MICHEL