1.757 resultados encontrados para milton da silva angelo - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 505 2073 Defaveri e outro - 1. Processe-se pelo rito ordinário, por economia e celeridade processual e para evitar movimentação desnecessária das partes. Anote-se. Admissível o emprego do procedimento ordinário em vez do sumário, porque, além de não trazer qualquer prejuízo às partes, ainda as favorece na medida em que amp
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 459 1986 servidores públicos, ou à concessão de aumento ou extensão de vantagens.” Em razão do espírito que orientou o legislador, e considerando que as medidas antecipatórias de tutela, na verdade, antecipam a execução do julgamento pretendido na ação, a Lei n. 9.494/97, em seu art. 1º, determina a aplicação da Lei n
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 852 2602 em conformidade com o disposto no art. 406, do Código Civil. A multa contratual, por seu turno, não poderá ser superior a 20 %, conforme cláusula 4. ª do contrato. A desocupação do imóvel, para todos os fins, deve ser considerada a data da entrega das chaves em Cartório, ou seja, 01.02.2010. A ação, destarte,
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2264 Processo 1000286-83.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Antônia Aparecida Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. A impugnação de fls. 110/111 trata-se de irresignação contra o resultado da perícia
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5853 E DO TRABALHO - Coferpol Indústria e Comércio de Tubos e Aço Ltda - Eduardo José Rotella Ferri e outros - Vistos. Defiro o pedido formulado, procedendo-se a tentativa de penhora de valores pelo sistema BacenJud. Em caso de valor irrisório, procedase ao imediato desbloqueio. Dê-se vista ao(à) exequen
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2596 14.195/2021, que diz o seguinte: “As citações por correio eletrônico serão acompanhadas das orientações para realização da confirmação de recebimento e de código identificador que permitirá a sua identificação na página eletrônica do órgão judicial citante.” Fls. 239/261: Considerando qu
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5093 por tempo de serviço, aviso prévio indenizado, FGTS, verbas rescisórias de natureza indenizatória, PLR, ajuda de custo por teletrabalho, e eventuais bônus, valendo o presente despacho como ofício. Em caso de desemprego ou emprego informal, o valor dos alimentos corresponderá a 1/3 do salário mínimo, a serem pagos at
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2432 plena via pública e durante a tarde, denotando, à evidência, sua periculosidade. Periculosidade esta incompatível com as medidas cautelares diversas da prisão. Cuida-se de crime doloso punido com pena privativa de liberdade cuja máxima é superior a 4 (quatro) anos. Assim, a infração em tela comporta a medida de pr
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 624 advogado constituído nos autos, para que efetue o recolhimento da taxa de satisfação da execução no valor mínimo de 05 UFESP’s, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa do Estado. Com o recolhimento, arquivem-se os autos. Ao contrário, providencie a sua inscrição na dívida ati
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1270 CPF do confrontantes, além de complementar o recolhimento das despesas em R$16,00 (Infojud). Int. - ADV: ORLANDO RISSI JUNIOR (OAB 220682/SP) Processo 1000588-51.2020.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro M.R.B.S. - Vistos. Fl. 88: Defiro parcialmente os pedi