2.066 resultados encontrados para milton walsinir de lima - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JALES/SP - 1ª VARA FEDERAL, OPERAÇÃO VAGATOMIA OUTROS PARTICIPANTES: INTERESSADO: FRANK RONALDO SOARES, ANDREA SANTOS SOUSA SOARES ADVOGADO do(a) INTERESSADO: PEDRO IVO GRICOLI IOKOI - SP181191-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: JOSE EDUARDO DE MELLO FILHO - SP159978-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA - SP308065-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: PEDRO IVO GRICOLI IOKOI - SP181191-A ADVOGADO do(a) INTERESSADO: JOSE EDUARDO DE MELLO FILH
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1348 Processo 0503042-75.2014.8.26.0077 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Fazenda Publica do Municipio de Birigui - J A C Garcia Birigui Me - Nos termos do Comunicado CG n. 1307/2007, item 2, tendo em vista a indicação da OAB de fls. 29, foi nomeado curador(a) especial do executad
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3254 - DANIEL JANUARIO DA SILVA - - MICHELE POLIANA DOS SANTOS - - GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS LOPES - - TIAGO GOMES DANTAS - BEATRIZ JOZA DA CRUZ - Assim, estando, por ora, ausentes os requisitos legais da prisão preventiva (art. 312 do Código de Processo Penal), INDEFIRO o pedido de decretação da prisão
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1626 Processo 0004058-50.2020.8.26.0356 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0161219-83.2019.8.13.0433 - 2ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Montes Claros) - Justiça Pública - Marcos Roberto da Costa Santos - Vistos. Tendo em vista a informação de que o interrogatório do réu será reali
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1585 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ERIC DOUGLAS SOARES GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON SERGIO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0496/2019 Processo 1003047-04.2019.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes JPM Distribuidora
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1585 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ERIC DOUGLAS SOARES GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON SERGIO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0496/2019 Processo 1003047-04.2019.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes JPM Distribuidora
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2885 Oliveira - Intimar a defesa para, no prazo legal, apresentar os memoriais. - ADV: TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB 202685/SP) Processo 0002494-69.2015.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MIGUEL FRANCO MOREIRA FAVAL e outro - Visando adequação da pauta do juízo e diante da designa
Os pedidos de preferência e de sustentação oral devem ser requeridos em até 48 (quarenta e oito) horas anteriores à data da Sessão através do e-mail [email protected], nos termos do disposto na Resolução Pres. nº 343/ 2020, deste Tribunal. A solicitação deverá conter o e-mail do advogado a fim de possibilitar o acesso à sala de videoconferência. São Paulo, 4 de dezembro de 2020. APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0007759-47.2018.4.03.6181 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES APE
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2838 Processo 1500204-59.2020.8.26.0651 (apensado ao processo 1500202-89.2020.8.26.0651) - Pedido de Prisão Temporária Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.J.S. - - M.P.S. - - T.G.D. - - G.H.S.L. - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão temporária de MICHELE POLIANA DOS SANTOS. Int.
TJSP 19/08/2021 - Pág. 2218 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2218 constrangimento ilegal. E essa não é a hipótese dos autos, porquanto não demonstrados, de pronto e a olho desarmado, o fumus boni juris e o periculum in mora, necessários para sua concessão. Ademais, a análise do pedido revela-se inadequada à esfera da cognição sumária, haja vista confundir-se com o mérito, reservando-