Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 627 salário mínimo, isto é, um pouco menos do que a cifra de R$ 400 reais. Some-se ao que já foi dito a afirmação do Juízo a quo no sentido de que “a filha tem problemas de saúde e necessidades evidentes”. Segundo consta, o problema a que se refere o Juiz de Direito é a deficiência de IGA, também conhecida como Doença de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3103 juntado e disponível em pasta própria. - ADV: DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 377198/SP) Processo 1001199-75.2015.8.26.0176 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.V.A.F. e outro - Vistos. Ante o oficio de fls. 56/57, providencie a z. Serventia o necessário para o ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2881 Processo 1000493-87.2018.8.26.0176 - Interdição - Tutela e Curatela - M.G.F.D.S. - Vistos. MARIA DA GLÓRIA FERREIRA DAMASCENO SILVA, qualificada nos autos, propôs a presente Ação de Interdição em face de THEODORA FERREIRA DAMASCENO, alegando, em síntese que é filha da requerida, a qual apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2818 pesquisas, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito Aguarde-se por 30 dias. Decorridos em silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III, § 1º). Ressalto que será váli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3143 se o requerente, no prazo de quinze dias, sobre a contestação retro. - ADV: DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP), MICHELE BARBOSA FELISBINO (OAB 287610/SP) Processo 1007614-73.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Gleison José da Silva - Manifeste-se o requerente, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3345 Elericidade de São Paulo S.A. - Vistos. Intime-se o(a) requerente para que realize a juntada de sua CNH ou RG, demonstrando a assinatura do documento, a fim de verificar se a assinatura é compatível com a de fls. 39 do termo de acordo ou que ratifique os termos do acordo de fls. 37/39. Prazo: 5 (cinco) dias. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3215 V.D.N. - Manifeste(m)-se o(s) autor(es): manifestação do Oficial Registrador. - ADV: ANA LUCIA MARINHO DOS SANTOS (OAB 298689/SP) Processo 1004950-31.2019.8.26.0176 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - G.V.F.N.O. - - E.V.F.N.O. - E.C.V.F.R.S. - L.N.O. - Vistos. Fls. 207/208: ante a concordância min

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3799 é dependente químico e mudou-se de seu último domicilio, estando em local desconhecido, enquanto a autora vem suprindo as necessidades psicológicas, morais, afetivas e materiais do neto. A fim de regularizar a situação de fato, requer a concessão da guarda do menor para si. Instruíram a inicial os documentos de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2992 patamar superior à possibilidade do requerido enseja apenas inadimplemento que em nada colabora para a promoção do melhor interesse do filho. Ante o exposto, considerando os comprovantes juntados às fls. 18/19 e diante do binômio necessidade/ possibilidade, fixo os alimentos provisórios no importe de 01 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3533 - É o ensinamento do Estatuto Processual Civil que, para a concessão da justiça gratuita tanto para a pessoa natural, quanto para a pessoa jurídica, necessária a comprovação da insuficiência de recursos para o custeio dos encargos processuais. Este é inclusive o posicionamento que resultou na elabora�