Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2733 do recolhimento da remuneração devida. A fim de garantir o cumprimento da decisão, em especial a disponibilização do link de acesso à plataforma virtual e eventual contato entre as partes e a serventia do CEJUSC, caberá ao Sr. Oficial de Justiça, quando da intimação, informar que o referido link ficar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 4039 modo, indefiro a tramitação sob segredo de justiça. Anote-se. Em relação a validade da citação postal, reputo válida de acordo com o art. 248, §4º do CPC, pois como acima exposto não se trata de ação de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda ou visitação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3031 SP) Processo 1004930-06.2020.8.26.0176 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - L.S.B. - Vistos. Defiro os requerimentos ministeriais retro para determinar que se oficie ao Lar Batista, a fim de que informe se foi determinada data para a reunião entre genitores e equipe multiprofissional

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2935 Processo 1002584-82.2020.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.S. - V.A.S.J. - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, ou digam sobre o julgamento do processo no e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2656 prestar compromisso em cartório em virtude da situação de pandemia por COVID-19. - ADV: VALÉRIA CLÁUDIA DOS SANTOS GRANADOS (OAB 389382/SP) Processo 1001945-98.2019.8.26.0176 - Curatela - Nomeação - R.M.B. - Vistos. Defiro ao autor, os beneficios da justiça gratuita. No mais, cumpra-se a decisão de fls

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2476 aos exequentes na mencionada ação trabalhista, com urgência. - ADV: PATRICIA SCHNEIDER (OAB 146479/SP) Processo 0015743-20.2018.8.26.0002 (processo principal 1046283-73.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Alimentos - C.E.C.S.P. - D.R.M. - O ofício encontra-se disponível a fls. 101 para impressão e encaminhame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3761 Manifeste-se o exequente. - ADV: ELISIANI COLETTI FERREIRA (OAB 403132/SP), EVANIR APARECIDA DA SILVA (OAB 163241/SP) Processo 1004729-19.2017.8.26.0176 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - G.C. - G.A.P. - As partes foram intimadas as fls. 115 e 120, aguarde-se a audiência designa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3339 resistência ao pedido. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação da presente sentença à margem do registro de nascimento da criança. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Dê-se ciên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 3005 provisória foi deferida a fls. 43 - 48. A requerida foi citada por edital e apresentou contestação por negativa geral (fls. 66/68). O Ministério Público, em parecer final, a fls. 77, opinou pela procedência do pedido inicial. É a síntese do necessário. DECIDO. O pedido procede. Compulsado os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6481 BONIFÁCIO SANTOS (OAB 354954/SP) Processo 1005941-41.2018.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.R.S. - P.B.S.F. - Manifeste-se o (a/os/as) autor (a/es) acerca da contestação tempestiva juntada. Diga em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. Agu