Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4470 Processo 1005857-37.2020.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.I.L. - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, o réu deverá juntar cópias das duas últimas declarações de rendimentos ou de seus dois últimos holerites e CTPS. Caso contrário, deverá recolher a taxa judiciária devida, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3011 que este não se confunde com eventual inadimplemento contratual por parte dos réus. No mais, da leitura do contrato, não se verifica que haja imposição de vantagem excessiva aos requeridos, enquanto alienantes, mas circunstância contrária: as partes tomaram o cuidado de garantir que os benefícios ofer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3083 abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, III, do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Custas e honorários advocatícios pela autora (artigo 485, § 2º, parte final). Arbitro os honorários à defensora dativa nomeada, nos termos do conv�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2799 taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa somado a 4% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs cada parcela, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). P.I.C. Cotia, 10 de fevereiro de 2021. Edu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3343 reduzidos por sentença para a média de mercado. Porém, divergem as partes sobre (art. 357, incisos II e IV do NCPC): A) se houve pagamento a maior, considerando que a autora sustenta que realizou a quitação da integralidade do contrato, além de 07 (sete) prestações excessivas, ao passo que a requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3082 deverá ser interposto por advogado no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2562 medicamentos e vestuário, educação e lazer entre outros, devendo, neste caso, haver maior sacrifício do genitor em prol dos interesses da infante. Ademais, inexiste nos autos quaisquer documentos que demonstrem que o réu possui outros gastos que afetem sua renda, além dos cotidianos (despesas ordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2859 acusações. Portanto não há que se alegar inépcia, uma vez que foram preenchidos os requisitos legais, bem como verificada a justa causa para o exercício da ação penal e interesse de agir. Ratifico, pois, o recebimento da denúncia vez que presentes os pressupostos legais, havendo indícios de materialida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1057 2194 à sua frente para frear sem desviar sua trajetória e invadir a pista central, e os danos materiais sofridos pela autora. Os danos foram suficientemente comprovados pelos documentos de fls. 05/08, havendo apenas que se adequar o valor indicado na inicial ao valor o orçamento (R$ 2.900,60, e não R$ 2.960,00).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3170 reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Servirá a presente decisão, por cópia, como mandado. Em caso de expedição de Carta precatória para citação do requerido, deverá ser distribuída eletronicamente, pelo(a) advogado(a) do(a) au