Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 3013 documentos de fls. 45/55. Por decisão a fl. 76, foi concedido prazo adicional para que o executado comprovasse as despesas para custeio da educação dos exequentes. O executado não se manifestou (fl. 78). A impugnação de fls. 29/35 foi rejeitada, nos termos da decisão de fls. 79/81. Posteriormente, foram determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3734 se que o veículo automóvel “Parati” foi objeto de doação aos “de cujus” no ano de 2008, pelo que deve ser partilhado em 50% para cada parte herdeira, conforme o disposto no artigo 1.660, III do Código Civil. Ademais, não há que se falar em litigância de má-fé, visto que os autores não mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2641 nesta cidade e Comarca de Embu das Artes, agindo em concurso de pessoas e identidade de propósitos com outros indivíduos ainda não identificados, mediante grave ameaça exercida com simulação de arma de fogo e com restrição à liberdade da vítima Adenildo Rodrigues de Matos, subtraiu, em proveito comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2935 audiência e apresentou contestação (fls. 27/31). Alega não ter condições de arcar com a pensão no valor pretendido pela requerente, pois está desempregado e que no momento exerce apenas trabalho informal e possuiu mais 3 (três) filhos para prover sustento. Portanto, oferta como pensão alimentícia o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2797 EFETUADO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À QUITAÇÃO DO DÉBITO. 1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: ‘Diante das regras previstas no Código de Defesa do Consumidor, mesmo havendo regular inscrição do nome do devedor em cadastro de órgão de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 122130 105887 100947 115217 113584 129955 113999 133540 116771 133845 122990 131635 133072 110288 129068 117447 129350 108585 107936 122490 125406 126861 112275 110524 105597 116744 118420 121285 135903 101028 102665 124176 109132 102042 112072 126159 132510 129485 131029 106574 102062 107154 110821 134168 119311 137450 134247 114887 126537 108222 122302 104015 101883 129721 107533 117513 105175 131809 117823 134935 108509 120524 11