Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4169 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para: Reconhecer e declarar dissolvida a união estável entre Maria Antonia Soares Abreu e Eduardo Cordeiro Arruda . Determinar a partilha dos bens adquiridos na constância da união na proporção de 50% para cada uma das partes, inclusive das benfeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3512 IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP) Processo 0012505-92.2014.8.26.0176 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.F.D. - E.S.D. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3000 Processo 0006692-79.2017.8.26.0176 (processo principal 1006666-98.2016.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.G.F. - J.R.F. - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a impugnação apresentada (fls. 27/32), no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DAWIDSON PAULA DE JESUS (OAB 95641/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3711 ainda que, de maneira módica, se justifica a modulação, uma vez estar a parte acompanhada por advogado(a) particular. Fixo a remuneração no patamar básico da tabela, qual seja, R$ 71,31 (setenta e um reais e trinta e um centavos), por sessão efetivamente instalada independentemente do resultado. Deverão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2516 voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Decorrido o prazo para pagamento voluntário, fica a parte exequente cientificada de que poderá efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3040 (quinze) dias uteis contados da audiência supra, caso não haja autocomposição. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Apresentada a contestação, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal e, em igual pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2718 andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DILICO COVIZZI (OAB 43036/SP) Processo 1003989-27.2018.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Família - V.M.P. - V.G.S. - Vistos. Defiro o pedido do Ministério P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3615 Processo 1041582-88.2022.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Kaio Lopes dos Santos - Vistos. Em que pese a certidão retro, a empresa ré tem natureza jurídica de sociedade de economia mista. Assim, competente este Juízo para conhecer e julgar a lide. Em atenção ao prin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9463 contraditório. Se porventura o réu estiver descumprindo o acordo celebrado entre as partes, o alimentando, representado por sua genitora, poderá pleitear o cumprimento em procedimento próprio, observando a legislação processual civil. Após o recolhimento da taxa postal, cite-se o réu, por carta, para que ofereç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3078 do mérito, nos termos do art. 485,VI, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: ANTONIO LEONARDO RODRIGUES DA MOTA (OAB 280412/SP), ANTONIO MOURA BEITES (OAB 69787/SP) Processo 0904084-59.2012.8.26.0176 - Execução de Título Extr