Poder Executivo ● 21/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOS MATRÍCULA ORGÃO/ENTIDADE A PARTIR DE 374.005-6 GABINETE DO GOVERNADOR 01/02/2018 Nº 400-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, ao servidor abaixo relacionado: NOME GUILHERME

Poder Executivo ● 15/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de abril de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de maio do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º

Poder Executivo ● 08/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 533 - Designar CLOVIS FERNANDES DIAS RAMALHO, matrícula nº 910.575-1, para responder pelo expediente da Corregedoria Geral Adjunta, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00132 Secretaria de Meio Ambiente e Su

Poder Executivo ● 25/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE: Recife, 25 de abril de 2018 temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de

Poder Executivo ● 22/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

44 - Ano XCVI • NÀ 15 Meio Aberto, símbolo CAA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 2763 - Nomear FLÁVIA MARIA VERAS BARBOSA NUNES para exercer o cargo em comissão de Assessora dos Programas para a Criança, símbolo CAA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 2764 - Nomear JOÃO VICTOR ALVES DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissã