DOEPE 21/02/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 33
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOS
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
374.005-6
GABINETE DO GOVERNADOR
01/02/2018
Nº 400-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, ao servidor
abaixo relacionado:
NOME
GUILHERME HENRIQUE BATISTA WANDERLEY
MATRÍCULA
ORGÃO/ ENTIDADE
A PARTIR DE
365.177-0
CAMIL
01/02/2018
Nº 401-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor abaixo
relacionado:
NOME
REGINALDO OLEGÁRIO DA SILVA
MATRÍCULA
ORGÃO/ ENTIDADE
A PARTIR DE
328.151-5
GABINETE DO GOVERNADOR
01/02/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 402-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Eloadir Pereira da Silva, matrícula nº 227.019-6, cedido a Secretaria da Micro
e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 07.02.2018.
Nº 403-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Maurício Bartolomeu da
Silva, matrícula nº 9997-0, cedido a Secretaria de Defesa Social, a partir de 01.01.2018.
Nº 404-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Carla Janaína de Carvalho Menezes Costa, matrícula nº 255.112-8, cedida
a Prefeitura Municipal de Parnamirim, a partir de 31.12.2012.
Nº 405-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de São Bento do Una, o servidor Gleyton Agripino de Melo Macedo, cedido a Secretaria
de Educação, a partir de 01.01.2017.
Nº 406-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Sara Cavalcanti Fernandes, matrícula nº 174.398-8, cedida a Prefeitura
Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 31.12.2016.
Nº 407-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Jeovânia da Costa Arruda Silva, matrículas nº 270.003-4 e nº 194.033-3,
cedida a Prefeitura Municipal de Bom Jardim, a partir de 02.01.2018.
Nº 408-Fazer retornar à Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, a servidora Daniela Regueira da Silva Alecrim, matrícula nº
369-7, cedida a Administração Geral de Fernando de Noronha, a partir de 01.02.2018.
Nº 409-Fazer retornar à Pernambuco Participação e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Maria Ednalva Beltrão de Souza
Campos, matrícula nº 2359-0, cedida a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, a partir de
07.02.2018.
Nº 410-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Romero Tavares de Amorim Filho, matrícula nº 249.777-8, cedida a
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 06.02.2018.
Nº 411-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Educação, do servidor Sebastião Falcão Neto de Athayde, matrícula nº 224.5868, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2018.
Nº 412-Considerar autorizada a cessão ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, do servidor Genil Gomes da Silva, matrícula nº
1009-0, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 18.12.2017 até
31.12.2018.
NOME
Mary Anne Menezes Amando
Eduarda Arruda dos Santos
Milzayna Karla Lima Rodrigues
Maria Lúcia Tenório
Maria de Fátima Carvalho Dantas Vilar
NOME
Romero Tavares de Amorim Filho
Eduarda Arruda dos Santos
Milzayna Karla Lima Rodrigues
Maria Lúcia Tenório
Maria de Fátima Carvalho Dantas Vilar
Nº 415-Considerar designada a servidora LÉTÍCIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 228.705-6, para compor a Comissão Permanente
de Licitação - CPL, do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira- HCPAC, da Secretaria Estadual de Saúde- SES, na qualidade de
membro e integrante de equipe de apoio, no período de 02 a 31 de janeiro de 2018, durante a ausência da titular, Rosemary Ramos da
Costa, matrícula nº 229.227-0, em gozo de férias regulamentares.
Nº 416-Considerar designado o servidor JOSEILDO ROCHA, matrícula nº 121.705-4, para compor a Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, do Sanatório Padre Antônio Manoel/ Hospital Geral da Mirueira, da Secretaria Estadual de Saúde - SES, na qualidade de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio, no período de 02 a 31 de janeiro de 2018, durante a ausência da titular, Eulália Rosa Melo Monteiro de
Aguiar, matrícula nº 229.059-6, em gozo de férias regulamentares.
Nº 417-Considerar designado o servidor JOSEILDO ROCHA, matrícula nº 121.705-4, para compor a Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, do Sanatório Padre Antônio Manoel/ Hospital Geral da Mirueira, da Secretaria Estadual de Saúde - SES, na qualidade de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018, durante a ausência do titular, Ivo Torres de Souza,
matrícula nº 227.856-1, em gozo de férias regulamentares.
Nº 418-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado IX - CCPLE IX,
Nível 1, da Secretaria de Administração - SAD:
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Anna Christina Melo Barreto
NOME
Presidente/Pregoeira
299.741-0
Maria Oliveira de Meira Lins
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
324.952-2
Renata Cartaxo Jacome
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
299.742-8
Marcelo Azoubel de Melo Machado
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
324.931-0
André Leitão de Aguiar
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
318.704-7
VIGÊNCIA
19/02/2018 a
18/02/2019
Nº 419-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, nível 3, da
Secretaria da Casa Civil - SCC:
NOME
Ana Valéria Santos do Amaral
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
258.905-2
Tereza Cristina Loureiro Machado
Membro/integrante de equipe de apoio
168.664-0
Luciana de Albuquerque Lima Ximenes Araújo
Membro/integrante de equipe de apoio
297.476-2
Sílvia Lins e Melo da Fonte
Membro/integrante de equipe de apoio
136.841-9
VIGÊNCIA
01/02/2018 a
31/01/2019
Nº 420-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da III
Gerência Regional de Saúde/Palmares, nível 4, da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
NOME
Ernandes Oliveira de Silva
Sandra de Miranda Santos
Maria do Rosário Régis Correa
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
224.416-0
232.899-2
226.327-0
VIGÊNCIA COMISSÃO
01/12/2017 a
30/11/2018
Nº 421-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação I - CEL I, Nível 1, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária- SARA:
MATRÍCULA
179.608-9
261.590-8
387.565-2
128.808-3
133.564-2
VIGÊNCIA
06/02/2018 a
31/03/2018
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
363.911-8
261.590-4
387.565-2
128.808-3
133.564-2
VIGÊNCIA
01/02/2018 a
05/02/2018
Nº 423-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação- CEL II, Nível 1, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária- SARA:
NOME
Roberta Rocha Barros Coelho
Maria de Fátima Lopes
Alvaro Manoel Pinto Jordão
João Pereira Filho
Bruna Cardoso Gomes da Silva
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
369.017-2
079.569-0
385.451-5
262.249-1
365.442-7
VIGÊNCIA
01/02/2018 a
31/03/2018
Nº 424-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Pregão - CPP, nível 3, da
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO.
NOME
Verônica Melo de Miranda Correia
Marcos Alexandre Barbosa Delgado
Maria do Socorro dos Santosi
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
154-6
240.848-1
146.157-3
VIGÊNCIA
01/02/2018 a
31/01/2019
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 18 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
8909383MISAEL DIAS
4/2017
GUERRA
MATRÍCULA
221.186-6
CARGO
COMISSÁRIO ESPECIAL
DE POLÍCIA
NÍVEL/SÍMB.
QPC-E
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
DURAÇÃO
04 ANOS
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 19 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder aos servidores abaixo
relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de
1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
8400060-0/2018
ANDRE LUIZ DE
SOUSA LIMA
3099
ANALISTA EM GESTÃO
DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
ATI/M01/I/F
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
06 MESES A
PARTIR DE
08.02.2018
1600058-2/2018
BRENO
AUGUSTUS
CHARALLO
SAVATIN
279.664-3
ANALISTA EM GESTÃO
AMBIENTAL
NGA/M01/I/A
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE - CPRH
02 ANOS A
PARTIR DE
13.02.2018
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 414-Designar a servidora VANDERLÉIA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE DE MOURA, matrícula nº 324.857-7, para responder
pela Comissão Central Permanente de Licitação do Estado XII - CCPLE XII, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de
Administração do Estado -SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 19 de fevereiro a 05 de março de 2018, durante a
ausência do titular, Taciano Florentino da Silva, matrícula nº 362.070-0, em gozo de férias regulamentares.
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Nº 422-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação I - CEL I, Nível 1, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária- SARA:
Nº 413-Prorrogar a cessão à Câmara Municipal do Recife, do servidor Jeú Delmondes de Carvalho, matrícula nº 9636-9, do
Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Recife, 21 de fevereiro de 2018
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
Na Portaria SAD nº. 1086, de 02 de maio de 2016, publicada no DOE de 03 de maio de 2016:
Onde se lê: ...a partir da data da publicação até 28 de fevereiro de 2019...
Leia-se: ...a partir da data da publicação até 28 de fevereiro de 2020...
CASA MILITAR
Chefe da Casa Militar: Eduardo José Pereira da Silva
PORTARIA Nº 006/2017/GAB-SEDEC, DATADA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
EMENTA: Disposições referentes à manutenção e exoneração de Oficiais como Agentes Supridos no âmbito da UGE 110402-Secretaria
Executiva de Defesa Civil.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
fevereiro de 2012 (Regulamento da Casa Militar), c/c a Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011,
RESOLVE:
I – Manter a designação dos Oficias BMs abaixo elencados, representantes da Secretaria Executiva de Defesa Civil da Casa Militar de
Pernambuco – UGE 110402, como Agentes Supridos:
● Cap BM AGILANA DE INOJOSA BARBOSA
CPF: 753.538.572-91
Função: Gerente da Unidade de Atendimento
Endereço: Av. Cruz Cabugá, nº 1211, Santo Amaro, Recife-PE
Email: [email protected]
Sistema: Cadastro de Unidade Gestora
● Cap BM HERONILDO JOÃO GONÇALVES
CPF: 668.696.684-34
Função: Chefe da Unidade de Apoio Administrativo APAD/CTEA
Endereço: Av Cruz Cabugá, 1211, Santo Amaro – Recife/PE
Email: [email protected]
Sistema: Cadastro de Unidade Gestora
II – Exonerar o Oficial BM abaixo relacionado como representante da Secretaria Executiva de Defesa Civil da Casa Militar de Pernambuco
– UGE 110402, da função de Agente Suprido, conforme publicação no DOE nº 215 de 17 de novembro de 2017:
● Maj BM ADRIANO ALVES DA SILVA
CPF: 834.311.014-53
Função: Subcoordenador da CODECIPE
Endereço: Av Cruz Cabugá, 1211, Santo Amaro – Recife/PE
Email: [email protected]
Sistema: Cadastro de Unidade Gestora
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA – CEL PM
Chefe da Casa Militar