DOEPE 25/04/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 75
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Recife, 25 de abril de 2018
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de
03/10/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 13 (treze) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
Nº 968-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Ladjane Aleixo de Oliveira, matrícula nº 145.162-6, cedida à Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos/PROCON, a partir de 23.04.2018.
Nº 969-Fazer retornar à Secretaria de Educação, as servidoras abaixo relacionadas, cedidas à Prefeitura Municipal de Petrolina, a partir
de 30.12.2016.
NOME
Abília Francisca Marinho Bezerra dos Santos
Adeli Diniz Viana da Cruz
Adriana de Macedo Amorim
Alda Maria Neto
Arlete Reges Germano
Conceição Angélica dos Santos Ramos
Eliene de Amorim Gomes
Elizabete Campinho da Silva Dias
Fabielena Valgueiro Gomes Diniz
Gildete Alves de Oliveira
Gilmara Lacerda dos Reis
Idelídia Alencar do Nascimento
Inalda Maria Alves Mudo
Ivanise Cavalcanti Ferreira
Jaqueline Ventura Ferreira
Joelma Conceição Reis Felipe
Maria Auxiliadora Freire Bezerra
Maria das Graças Sol Posto e Silva
Maria Inês Santos Souza Silva
Maria Laurismar Paulino Feitosa
Monica Maria de Souza Estanislau
Patrícia Viana de Souza
Rosa Maria dos Santos Melo
Sônia Maria dos Santos Campos Neves
Stella Márcia de Alencar Freire de Sá
Teresa Cristina Duque Carvalho
Zélia Suely Lopes da Silva
Zuleide Maria da Silva
MATRÍCULA
252.361-2
154.947-2
259.897-3
252.360-4
255.103-9
262.714-0
264.088-0
262.711-6
255.106-3
270.983-0
251.993-3
177.775-0
253.141-0
255.108-0
262.417-6
252.284-5
252.061-3
144.747-5
259.910-4
237.948-1
261.044-2
263.629-8
173.621-3
190.602-0
251.842-2
258.344-5
176.283-4
252.130-0
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 334/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 362/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 372/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 377/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 437/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 451/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 463/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 514/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 534/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 539/2012
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 554/2012
ABIMAEL JULIO DA SILVA
ADAUTO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR
ANTONIO DEYVSON DE GOIS GUIMARAES
CARLOS HUMBERTO VIEIRA DE OLIVEIRA
CHARLLANY KELLY GOMES DA SILVA
EWERTON SILVA DE OLIVEIRA
JERUZA MARIA DA SILVA
JOSILENE SOARES DO CARMO
LIDYA ANGELO ALVES BEZERRA
RAFAELE GUIMARAES VENANCIO DOS SANTOS
STEPHANIE TOLUZI QUIRINO DE MEDEIROS
TAMIRES LACERDA DA SILVA
WILLIS FLORENCIO DE MEDEIROS JUNIOR
Nº 976-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03/10/2017. 4FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme relação abaixo:
NOME
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 449/2012
JOSE REGINALDO DE SOUZA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2016, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2007, DOE 05/07/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 977-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03 de janeiro de 2018. 4FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2017
PORTARIA SAD Nº 970 DE 24 DE ABRIL DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17 de abril de 2013, no
item 1.10, da alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219 e 220
da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Natália Coutelo de Almeida, matrícula nº 318.635-0
e Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de
Inquérito Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, mantida por Luciana Constantino da Silva, quais sejam: cargo de Assistente em Saúde/
Técnico de Imobilização Ortopédica, matrícula nº 3809064, pela Secretaria Estadual de Saúde/PE e cargo de Técnico de Imobilização
Ortopédica, matrícula nº 1064916, pela Prefeitura da Cidade do Recife - PCR, conforme consta do Relatório CACEF nº 037/2018, do
Despacho Homologatório nº 21, publicado no DOE de 10 de fevereiro de 2018 e da Cota CACEF nº 061/2018 ;
PAULA DANIELLE DA SILVA
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 50 DE 16 DE ABRIL DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
04338066/2017
NOME
DIVANE DE OLIVEIRA
RIBEIRO DE MOURA
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
172.581-5
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR
DE 23.03.2017
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 24 DE ABRIL DE 2018
PROCESSO SIGEPE Nº 0512975-2/2017, GEIZA MARIA DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 301.435-5, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 7º do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação
dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Na Portaria SAD nº 960 do dia 19.04.2018, publicada no DOE de 20.04.2018, no que concerne ao servidor Gustavo Melo Diniz
Cavalcanti, matrícula nº 1017-2, da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA.
Considerar a cessão a partir de 01.02.2018.
Nº 971-Considerar designadas as servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS:
NOME
Patrícia Lins Coelho Brandão
Fátima Cristina Santiago Sales
Neilma Rodrigues Paulo
Fabiana Maria Rodrigues de Souza Belo
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
328.324-0
339.897-8
366.389-2
365.895-3
VIGÊNCIA
01/04/2018 a
31/03/2019.
PORTARIAS DO DIA 24 DE ABRIL DE 2018.
Nº 972-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA:
NOME
Olindina Maria Lopes da Silva
Alexandre Bento Avelar Domingues
Lauriete Barros de Oliveira
Eduarda Arruda dos Santos
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
160.149-0
284.466-4
125.498-7
261.590-8
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
179.608-9
386.179-1
387.945-3
128.808-3
133.564-2
01/04/2018 a
31/03/2019
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
371.194-3
079.569-0
278.610-9
262.249-1
387.565-2
Nº 370 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MYRIAN MACHADO BORBA PRAZIN DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em São Paulo -SP, no
período de 07 a 11 de maio de 2018, participar da Reunião Técnica Ordinária da Secretaria Executiva do Simples Nacional.
Nº 371 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 19 e 20 de junho
de 2018, participar das Reuniões Técnicas Conjunto do GT 59 – Cadastro e GT 38 – Simples Nacional.
VIGÊNCIA
01/04/2018 a
31/03/2019
Nº 974-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação II – CEL II, Nível 1, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA:
NOME
Roberta Rocha Barros Coelho
Maria de Fátima Lopes
Sérgio de Albuquerque Cavalcanti
João Pereira Filho
Milzayna Karla Lima Rodrigues
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11
de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
VIGÊNCIA
Nº 973-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação I –
CEL I, Nível 1, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária- SARA:
NOME
Mary Anne Menezes Amando
Celso Martinho do Espirito Santo Júnior
Romana de Araújo Sousa Costa
Maria Lúcia Tenório
Maria de Fátima Carvalho Dantas Vilar
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
VIGÊNCIA
01/04/2018 a
31/03/2019
WAGNER BENIGNO GONÇALVES RIBEIRO LYRA
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado em exercício
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e
nº 2.011 de 05/10/2012, publicada no DOE de 06/10/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 975-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
Nº 372 - Tornar sem efeito a Portaria nº 300, de 6 de abril de 2018.
Nº 373 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de DOUGLAS
ARTUR ABREU E LIMA e FRANCINEIDE BORGES DE LIMA, da Unidade Técnica de Gestão, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural - PRORURAL, para, em Foz do Iguaçu – PR, nos dias 19 e 20 de abril de 2018, participarem do Workshop do BIRD.
Nº 374 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA ELIZABETH DE ANDRADE LIMA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período
de 22 a 27 de abril de 2018, participar do Programa de Formação em Planejamento para Implementação de Políticas Públicas para o
Desenvolvimento da Primeira Infância.
Nº 375 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de EMANUELLA MARGARETH LIMA ROLIM MARTINS, da referida Secretaria, para, em Manaus – AM,
no período de 30 de maio a 02 de junho de 2018, participar da Reunião de Planejamento da Rede Unida.
Nº 376 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de ANA MARIA CARDOSO DE
FREITAS GAMA, da referida Secretária, para, em Brasília - DF, no período de 23 a 25 de abril de 2018, participar de Reuniões Técnica
sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Nº 377 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em
exercício, de JOSÉ ROBERTO DA SILVA JÚNIOR e NEWTON ANTAS PEREIRA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH,
para, em Brasília – DF, no período de 23 a 27 de abril de 2018, participarem da Reunião sobre Uso de Sondas e Medidores de Vazão da
Rede Nacional de Qualidade das águas – RNQA, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
Nº 378 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do 1º Sgt PM JOSÉ ADRIANO ALVES,
do referido Órgão, para, em Juazeiro do Norte – CE, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2018, integrar a comitiva Oficial do Estado.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário da Casa Civil em exercício