3.337 resultados encontrados para min. asfor rocha - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2415 dela, entendo presentes os elementos objetivos à procedência do pedido que ora se requer. Pelo(a) MM. Juiz(a) foi decidido: I. RELATÓRIO. 1. Pede MARIA ILERIS PEREIRA DA SILVA a interdição de JEAN VÍTOR PEREIRA PERDIGOTO seu filho porque incapaz de gerir-se sozinho os atos da vida civil. 1.2. Interrogado
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2003 237715/SP) Processo 1001588-40.2018.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.S. - E.O.M.S. - Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada. - ADV: ROSILEY JOVITA SILVA CUCATTI (OAB 167117/SP), LUCIO CLAUDIO DE SOUSA LIMA (OAB 337645/SP) Processo 1002935-16.2015.8.26.0084 - Execução
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1630 comparecer com suas testemunhas (três no máximo) e que seu não comparecimento determinará o arquivamento do feito. 8) Ficam deferidos para as diligências os benefícios dos artigos 172 e 227 e ss do CPC. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000738-88.2015.8.26
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1570 capaz de trazer para os autos nenhum outro documento ou indício de prova que permitisse verificar com segurança a data em que se deu o seu retorno ao imóvel em 2004. 2.3. Ora o lapso prescricional de cinco anos deve ser contado entre a retomada da posse em 2004 até 22.IV.09, data em que a notificação
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2230 1803 Representante do Ministério Público Dr.(a) ROGÉRIO DA ROCHA CAMARGO. INICIADOS OS TRABALHOS, foi interrogada a interditanda, nos seguintes termos: a interroganda está deitada no sofá da casa e se mexe com muita dificuldade; também não fala emitindo apenas sons guturais. Segundo o Curador a interditanda q
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1441 incontroversa a ocupação do requerido no imóvel de usufruto da autora, nem sequer pagando alugueres. 2.1. E a conseqüência jurídica é a procedência dos pedidos iniciais nos termos em que vazados. 2.2. Quanto ao mais não está o juiz obrigado a responder a todas as alegações das partes, quando já
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1601 preliminar e não dada às partes a oportunidade de produzirem outras provas. Não se pode olvidar que estas estão dirigidas ao magistrado e ele é quem conduz o proceso e respectiva instrução. Se do desenrolar desta já advier seu convencimento, independentemente de dilação probatória, é lícito o julga
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1532 corporal. 2.2. Neste contexto e também porque o autor se submeteu às conclusões periciais, o non liquet se impõe. 2.2.1. Quanto ao mais não está o juiz obrigado a responder a todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar decisão, nem se obriga a ater-se aos fun
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1977 esclarecimentos periciais complementares, indeferidos pelo r. comando de fls. 69, gerando agravo retido (fls. 71/77), cujo fulcro se dá na desconsideração pelo perito oficial dos documentos contrários às suas conclusões existentes nos autos. 2.1.2. Contudo, aquilo que a autora denomina como vasta documenta
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 874 1726 FREITAS OAB/SP 250455 - ADV EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB/MG 107860 114.02.2009.014849-5/000000-000 - nº ordem 2540/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO SANTANDER BANESPA S/A X LUIS CLAUDIO ALVES DE LIMA - Fls. 90/91 - Sentença nº 52/2011 registrada em 04/01/2011 no livro nº 188 às Fls. 14/