3.337 resultados encontrados para min. asfor rocha - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
da verba condenatória (2005), mas a legislação aplicável, considerando cada uma das competências a que se refere o pagamento cumulado. No tocante aos juros moratórios, deve ser mantida a sentença, de acordo com a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, conforme precedente que pacificou o entendimento por tratar-se de recurso submetido ao regime do art. 543-C do CPC: EDclRESP 1.227.133, Rel. Min. ASFOR ROCHA, DJe 02.12.11: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NA EMENTA
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1654 por negativa geral (fls. 75). II - FUNDAMENTAÇÃO. 2. Demonstrada a cadeia sucessória do imóvel pelos documentos juntados, exsurge a sua integral quitação conforme documentos de fls. 21/23. 2.1. Integralizado o preço, demonstrada a cadeia sucessória, bem como não havendo nenhuma causa modificativa dos dir
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1280 pelas partes, quando já encontrou motivo suficiente ao desfecho que vem proclamar. Não por outro motivo, pontificou o Min. Asfor Rocha: “o juiz deve resolver as questões postas pelas partes, não estando obrigado a reportar-se especificamente a cada um dos argumentos invocados” (REsp. 73.543/RJ). III -
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 692 1231 e a sua precariedade com a genitora, que não se interessou em comparecer à entrevista com a psicóloga, bem como ultimou o processo abrindo mão expressamente da guarda, resulta conveniente privilegiar-se o status quo. 2.2. Dito de outro modo: conquanto as tragédias da vida possam levar a genitora a realizar
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 691 1656 Câmara de Direito Privado, que o magistrado não está obrigado a abordar todas as questões levantadas pelas partes, quando já encontrou motivo suficiente ao desfecho que vem proclamar. Observe-se, de igual magistério, o v. acórdão da lavra do Des. Caetano Lagrasta, para quem não constitui cerceamento de
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 700 1340 101856 114.02.2009.000723-9/000000-000 - nº ordem 135/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X VAGNO OSCARITO PEREIRA - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE OFICIO JUNTADO - ADV MARIA TERESA TREVISAN MORAES OAB/SP 214590 114.02.2009.003285-0/000000-000 - nº ordem 568/2009 - Procedimento Ordinário (em ger
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1371 relatar a Apelação nº 17.942-4/2, junto à 5ª Câmara de Direito Privado, que o magistrado não está obrigado a abordar todas as questões levantadas pelas partes, quando já encontrou motivo suficiente ao desfecho que vem proclamar. Não por outro motivo, pontificou o Min. Asfor Rocha: o juiz deve resolv
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2245 1948 todas as questões levantadas pelas partes, quando já encontrou motivo suficiente ao desfecho que vem proclamar. Não por outro motivo, pontificou o Min. Asfor Rocha: “o juiz deve resolver as questões postas pelas partes, não estando obrigado a reportar-se especificamente a cada um dos argumentos invocado
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1629 EXECUÇÃO DE SENTENÇA movida por BANCO SANTANDER S/A em face de ALESSANDRO MAZUCHE e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo. P. R. I. e C. - ADV ORESTES BACCHET
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 713 847 DISPOSITIVO. 3. Logo, PROCEDENTES os pedidos iniciais para determinar à réu depositar em 24 hs. o valor de mercado do veículo, que deverá ser atualizados quando do pagamento. Custas e honorária igual a 20% do valor da causa, pela ré. P.R.I.C. - ADV MARCELO DE ROCAMORA OAB/SP 159470 - ADV ADRIANA BORGES PLÁCI