Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1096 do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado Leonardo de Sousa, MTR: 1105204-0, RG: 42674281, RGC: 71.497.745, RJI: 180807401-11, Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru. Int. - ADV: CRISTIANO MOURA NOGUEIRA (OAB 310422/SP) Processo 0002386-61.2019.8.26.0026

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1638 de mudança de endereço deverão ser solicitadas através de peticionamento eletrônico pela Defensoria Pública ou Defensor Constituído junto ao DEECRIM. - ADV: MARCELO CAMPOS BARBOSA (OAB 274129/SP), LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 341534/SP) Processo 0002518-44.2017.8.26.0041 - Execução Provisória -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1103 Processo 0006032-84.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Francisco José Pereira - Retifiquese o cálculo ou informe-se. Consigno que se não for apresentada impugnação ao referido cálculo, presumir-se-á a concordância a seus termos, o qual homologo desde logo. Sobrevindo imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1241 o requisito subjetivo para a progressão prisional, inclusive em razão da boa conduta carcerária atual e da inexistência de falta disciplinar. Além disso, o “boletim informativo” emitido pela unidade prisional não foi impugnado pelo Ministério Público. Apresenta mérito suficiente para a progressão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1470 DEECRIM - 3ª RAJ - Bauru JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 3ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO DAVI MARCIO PRADO SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE RIBEIRO DE SOUZA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2017 Processo 0000109-25.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2226 1050 os embargos de declaração. Evidencia-se a índole infringente dos embargos, quando pretende o embargante novo exame da matéria” (RJTJESP 113/420).É o que aqui ocorre, motivo pelo qual nada resta a este Juízo do que rejeitar os embargos declaratórios.Ante o exposto e pelo que dos autos consta REJEITO os e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 1486 de mudança de endereço deverão ser solicitadas através de peticionamento eletrônico pela Defensoria Pública ou Defensor Constituído junto ao DEECRIM. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP) Processo 0008249-66.2017.8.26.0026 - Pedido de Providências - Assistência médica - J.L.C.A. - Ciência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1219 SP) Processo 0008104-10.2017.8.26.0026 - Pedido de Providências - Assistência médica - JONAS DA MOTA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre fls. 92/94. - ADV: EDUARDO LUIZ (OAB 359842/SP) Processo 0008284-87.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Everton Marques Costa - CONCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1218 ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP) Processo 0001708-85.2015.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Patricia de Fatima Borges Pereira - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo retro, bem como para juntar o instrumento de mandato no prazo legal. - ADV: MURILO KA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1346 na apelação 0024875-80.2013.8.26.0001 que cassou os efeitos da decisão que determinou a anotação de falta grave, anulou a sindicância administrativa, devendo ela ser renovada e assegurada a efetiva participação da defesa do sentenciado Ricardo Preto, CPF: 386.368.828-77, MTR: 865134, RG: 33616429, RJI