Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1160 Processo 0002223-81.2019.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - ALEXANDER SENA RIVERA - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado ALEXANDER SENA RIVERA, MTR: 1012669-6, RJI: 170525280-65, Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1638 de mudança de endereço deverão ser solicitadas através de peticionamento eletrônico pela Defensoria Pública ou Defensor Constituído junto ao DEECRIM. - ADV: MARCELO CAMPOS BARBOSA (OAB 274129/SP), LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 341534/SP) Processo 0002518-44.2017.8.26.0041 - Execução Provisória -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1609 Processo 0002945-23.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Luciano Kelly Dias Ribeiro - Vistos. Homologo o cálculo de penas para que surta seus efeitos legais.Encaminhe-se cópia do cálculo ao diretor do estabelecimento prisional devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1743 Processo 0009070-18.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Everson Luiz Lopes - Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, Centro de Progressão I - Bauru/SP, onde o sentenciado Everson Luiz Lopes, MTR: 616941-1, RGC: 61.622.689, RJI: 170143699-66, encontr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1496 Processo 0007048-05.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - IFEANYI CHARLES ENYOGHASI - Desta forma, mostra-se evidente que a concessão do benefício será estímulo a sua recuperação, observando-se, também, que o sentenciado preenche os requisitos legais e nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1283 sem que houvesse interposição de recurso, não cabendo a este juízo, neste momento, sua reapreciação, sob pena de ofensa à coisa julgada. Assim, indefiro o pedido postulado. - ADV: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP) Processo 0003664-09.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fech

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1068 para regime regime menos rigoroso ocorrerá quando o preso tiver “(...) cumprido ao menos um sexto da pena em regime anterior(...)”. grifei. Vê-se que atingido o lapso de 1/6, o sentenciado passa a ter a expectativa de direito à progressão de regime, ela poderá ou não ocorrer, conforme a análise conjunt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 1121 liberado;06 Não freqüentar bares, boates, casas de jogos, parques de diversão e locais de reputação duvidosa;07 Não portar armas de qualquer espécie ou qualquer objeto capaz de ofender a integridade física humana.08- Caso venha a fixar residência em local onde exista Casa do Egresso, nela comparecer no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1157 Processo 0004627-13.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - GUILHERME COSTA FERREIRA FUNARI Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: EDUARDO LUIZ RIEVERS BUCCALON (OAB 171309/SP) Processo 0004751-77.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - GUILHERME ADAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1269 Comarca, para o visto na carteira de liberado;06 Não freqüentar bares, boates, casas de jogos, parques de diversão e locais de reputação duvidosa;07 Não portar armas de qualquer espécie ou qualquer objeto capaz de ofender a integridade física humana.08- Caso venha a fixar residência em local onde exist