Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1766 Castro - - Marlene Aparecida de Castro - - Herivelto de Castro Ribeiro - - Ary Estevam de Castro - - Gleide Aparecida de Castro Ribeiro Tripodore - - Benedito Sérgio de Castro - - Espólio de Aerton de Castro Ribeiro - - Rosana Madureira e Castro Ribeiro - Flávia de Castro Ribeiro - - Ubirajara de Castro - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1767 IMPOSSIBILIDADE DE DESBLOQUEIO PENHORA DE CONTA POUPANÇA LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS ART. 649, X, CPC IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Não há se falar em desbloqueio dos valores constantes em conta-corrente, uma vez que a agravante não demonstrou se tratar da hipótese previst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1733 SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0007447-85.2007.8.26.0360 (360.01.2007.007447) - Outros Feitos não Especificados - DIREITO TRIBUTÁRIO Rosa Lucia Pereira Massaro - - Maristela Pereira Caixeta - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTOS, Antes de qualquer outra deliberação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1956 Processo 0001292-85.2015.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Bancários - Celene Catelli Brisighello - - JOSE MÁRIO CATELLI - BANCO DO BRASIL S.A - Antonio Carlos Vitorino - Vistos.Conforme consulta ao sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal, a referida Corte determinou a suspensão de todos os recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2268 MAURO ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 276103/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP) Processo 0002347-62.2001.8.26.0360 (360.01.2001.002347) - Procedimento Comum - Processo e Procedimento - Transporte Coletivo Mococa Ltda - Municipio de Mococa - VISTOS, Fls. 643/644. Defiro, expedindo-se o mandado de levantamento em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2011 aceita realizar seus trabalhos mediante a remuneração paga pela Justiça Federal, advertindo-o de que, aceito o encargo, deverá designar dia e horário para a perícia, comunicando ao Juízo. Com a comunicação, intime-se a parte autora para comparecimento. Concedo às partes o prazo de dez (10) dias para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2021 decisão de fls. 287. Prazo: 15 (quinze) dias. Int.. - ADV: MARCELA CARDOZO DA SILVA (OAB 344538/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MARCELO RUOCCO (OAB 239707/SP) Processo 0003921-32.2015.8.26.0360 - Procedimento Comum - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Melquiades Donizete Souz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2260 das futuras intimações, promovendo a parte ré o devido recolhimento das custas havidas em razão do instrumento de mandato outorgado.Int.. - ADV: ANA PAULA PIMENTA (OAB 141877/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1914 Odilla de Figueiredo Barreto Dias - - Maria Luiza Marcondes Barreto - - Paulo Teofilo Dias - - Felismino de Figueiredo Barreto - - Hilda de Souza Ribeiro Barreto - - José Armando Pereira Barreto - - Iria de Figueiredo Barreto Ribeiro - - Nelson de Figueiredo Barreto - - Hilda de Figueiredo Barreto - - Izabe

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3551/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho obrigações entre homens e mulheres decantada pela Carta Política de 1988 (art. 5º, I), como conquista feminina no campo jurídico. 2. A igualdade jurídica e intelectual entre homens e mulheres não afasta a natural diferenciação fisiológica e psicológica dos sexos, não escapando ao senso comum a patente diferença de compleição física entre homens e mulheres. Analisando o art. 3