Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Advogado Advogado Embargado Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1973 100 : Lucyana Braga Tenório Monteiro (OAB: 10840/AL) : Geórgia Chaves le Campion (OAB: 9310/AL) : Valéria de Almeida Soares : Lucyana Braga Tenório Monteiro (OAB: 10840/AL) : Geórgia Chaves le Campion (OAB: 9310/AL) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2017 1. Intime-se a parte embargada

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2213 221 DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2018 Trata-se de apelação cível interposta por Glênio Guedes do Amaral (fls. 142/148) em face da sentença de fls. 133/137, que, nos autos da ação ordinária de cobrança, julgou improcedentes os pleitos formulados na exordial, nos seguintes termos: [...] Isto posto, com fulcro n

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2181 130 Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Embargante : Nivaldo Nascimento Santos Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Wagner de Almeida Pinto (OAB: 22843/BA) Embargado : Ministério Público DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaraç�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2222 211 ação de cobrança, julgou procedente o pleito formulado na exordial, nos seguintes termos: Por todo o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a instituição financeira Ré a remunerar as diferenças referentes aos Planos Bresser no índice de 26,06% em junho de 1987; Verão no índi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1973 101 destaco que em 25.6.2010 submeti esse processo à análise de repercussão geral. Em 13.8.2010, esta Suprema Corte reconheceu repercussão geral à matéria, por meio de votação eletrônica no Plenário Virtual. A partir de então, este processo passou a ser paradigma da repercussão geral e servirá de parâmetro para todos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2221 164 sentença vergastada. É o relato do necessário. Passo a fundamentar e a decidir. Prefacialmente, verifico que o cerne do pleito autoral dos autos em epígrafe está diretamente relacionado aos expurgos inflacionários relativos aos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Desta feita, diante da publicação das decisõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1771 noticiado.Int. e dil.. - ADV: Processo 0007447-85.2007.8.26.0360 (360.01.2007.007447) - Outros Feitos não Especificados - DIREITO TRIBUTÁRIO Rosa Lucia Pereira Massaro - - Maristela Pereira Caixeta - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTOS, Antes de qualquer outra deliberação, esclareça a parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1768 julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos.P. I. e C. - ADV: Processo 0005411-26.2014.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Bancários - Antonio Uliam Filho - - Jose Batista Ulian BANCO DO BRASIL - Vistos.Conforme consulta ao sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal, a referida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1770 I., arquivando-se, oportunamente. - ADV: Processo 0006517-33.2008.8.26.0360 (360.01.2008.006517) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Espécies de Contratos - Banco Bradesco - Celso dos Santos - - Regina Aparecida Pedreti dos Santos - Hosana Celi da Costa Cossi - NOTA DE CARTÓRIO -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Embargado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 298 73 : Antônio Rocha e Silva : Laélcio Gomes de Oliveira (5.973/AL) DESPACHO Verifico que o cerne do pleito autoral dos autos em epígrafe está diretamente relacionado aos expurgos inflacionarios relativos ao Plano Verão. Desta feita, diante da publicação da decisão exarada no Recurso Extraordinário RE 626.