Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2970 Processo 1016814-24.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Obrigações - Associação Educacional Família Ahmad Vistos etc.Considerando que o autor não possui interesse na realização de audiência de conciliação e mediação, deixo de designá-la, priorizando a celeridade do feito, nos termos do artigo 139

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2982 autos ao autor para:Fls. 53 - manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP) Processo 1017993-90.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jerry Aparecido Silva - Vistos.Condiciono o deferimento da justiça gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2182 3061 objeto do litígio. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não é disponível. Em decorrência justamente dessa natureza, o juiz deve isentar do pagamento das custas, tão somente quando preenchidos os pressupostos legais. Outrossim, compete ao Judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2979 dessa natureza, o juiz deve isentar do pagamento das custas, tão somente quando preenchidos os pressupostos legais. Outrossim, compete ao Judiciário coibir abusos do direito quando do requerimento do benefício da justiça gratuita, como vem constantemente ocorrendo nas demandas judiciais. Neste particular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 4818 prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do benefício. Ou, de forma alternativa, providencie a autora recolhimento das custas iniciais. Sem prejuízo do item supra, esclareça autora por qual motivo ingressou com a presente ação na cidade de Guarulhos, considerando que reside em São José do Rio Pard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 3098 objeto do litígio. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não é disponível. Em decorrência justamente dessa natureza, o juiz deve isentar do pagamento das custas, tão somente quando preenchidos os pressupostos legais. Outrossim, compete ao Judiciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 3099 Em decorrência justamente dessa natureza, o juiz deve isentar do pagamento das custas, tão somente quando preenchidos os pressupostos legais. Outrossim, compete ao Judiciário coibir abusos do direito quando do requerimento do benefício da justiça gratuita, como vem constantemente ocorrendo nas demandas judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2141 3226 1.060/50). Ademais, a presunção constante do artigo 4º, § 1º da Lei nº 1.060/50 é meramente relativa e compete ao Juízo deferir o benefício da Justiça Gratuita de maneira fundamentada, caso existam elementos para tanto. Outrossim, se é certo que para pleitear o benefício basta declarar, para conceder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 3273 o autor recolhimento das custas iniciais. Int. - ADV: MICHELE BATISTA PEREIRA (OAB 135348/MG) Processo 1027213-15.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rogerio Souza Morais - CLARO S/A - Vistos.Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2201 3219 Processo 1026520-31.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cleusa Augusta de Assis - Vistos.Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade. Compete ao Juízo deferir o benefício da Justiça Gratuita de maneira f