Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELE HELENA BONFIM BORGES, MASP 1266764-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100891 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Abril de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Subseção III Do Departamento de Material, Patrimônio e Serviços Gerais Art. 45 – O Departamento de Material, Patrimônio e Serviços Gerais tem como competência gerenciar, orientar, executar e avaliar as atividades relativas à gestão de estoques, patrimônio de materiais e serviços gerais, com atribuições de: I – gerenciar e executar as atividades de administração de material e de controle do p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2020 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018, ao(s) servidor(es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 322573-7, Maria da Fé Silva Moreira, ANEI2D, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Pratinha Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº031/2022 Termo de Homologação e Adjudicação origem: pregão eletrônico nº 031/2022 processo: nº055/2022 objeto: aquisição de moveis,eletrodomesticos, livros e equipamentos de informática em atendimento as necessidades do departamento de educação de pratinha/ mg data da homologação: 28/09/2022 contratante: município de pratinha- prefeitura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes Ato 350 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA,nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 ADCT da CE/89, combinado com artigo 147 do ADCT, acre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 23, de 11 de setembro de 2020, do Prefeito Municipal de Claro dos Poções, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Nor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15 1009957-3 CLAUDIO MARCIO DA COSTA 12 1033126-3 CRISTIANE SÁ DE ALMEIDA FIGUEIREDO 15 1013625-8 DANIEL MOURA LOPES 11 1026539-2 DANILLO SOUZA LIMA 15 1033310-0 DEBORACH TAMEIRAO SILVA 1 12 15 11 12 10 3 3 15 8 11 11 3 8 3 3 3 15 10 3 11 8 11 15 3 1117129-4 1061710-8 1023502-7 1015016-1 1031348-6 1008919-5 1000134-4 1056482-9 1016575-4 1045288-5 1091012-3 1008969-1 1095087-7 1060878-8 1049

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 quarta-feira, 06 de dezembro de 2017 – 33 diário do exeCutivo fundação Helena antipoff Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9139124/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) FHA e o(s) fornecedor(es) 09 .583 .388/0001-75 - rANGAP DiSTriBuiDOrA DE ALiMENTOS LTDA -ME, Processo nº 2151004 000020/2017, Pregão eletrônico . Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios . Encerramento do contrato a partir de 05