Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 , CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTA TUTO REPRESSIVO. DA AMEACA CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUAN TO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO AM EACA, TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMEN TO DO DENUNCIADO E, POR CONSEGUINTE, ESTABELECER O NIVEL DE SUA R EPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 E QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLENAMENTE POSSI VEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA. ANTECEDEN TES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 104/106). CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: D ESFAVORAVEIS, POIS, EM QUE PESE A SEPARACAO DO CASAL, O COMPORTAM ENTO QUE SE ESPERA ENTRE EX-COMPANHEIROS E

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 UALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDU TA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE Q UE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAM ENTO DIVERSO, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO M ORAL E LEGALMENTE CORRETA. ANTECEDENTES CRIMI

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : AUTOS 1737/14 (201404404010). ELO DESPACHO CONSIDERANDO-SE A DECI SAO DE FLS. 120/122, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA, SE O ACUSADO ENC ONTRA-SE EM USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA DE MONITORACAO. GOIANI A, 05/8/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 263902-23.

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 NR. PROTOCOLO : 46480-82.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 183 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CRISTIANA PACHECO DA SILVA REQUERIDO : WANROMER NEVES RODRIGUES DESPACHO : AUTOS 183/14 (201400464808). PMG DESPACHO OUCA-SE O MP ACERCA DA COMUNICACAO A FL. 41. GOIANIA, 06/05/2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5879-68.2013.8.09.0175 AU

Seção II ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ETRO. GOIANIA, 07/01/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1629-26.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DELCIMAR CARVALHO DA SILVA VITIMA : CARMEM CELIA SOUSA SANTOS ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNC IA E CONDENO DELCIMAR C

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 O COM REPERCUSSAO TAMBEM NO PLANO PSICOLOGICO DA VITIMA, VEZ QUE O SOCO FOI DIRECIONADO AO ROSTO, REGIAO EXTREMAMENTE SENSIVEL, PA NCADA QUE INCLUSIVE CAUSOU-LHE A QUEDA E LESAO EM OUTROS MEMBROS DO CORPO; DESTA FEITA, E DE SE CONCLUIR QUE AS LESOES PRODUZIRAM EFEITOS NEGATIVOS NA AUTOESTIMA DA VITIMA E INVADIRAM ESFERA INTI MA. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO CONTRIBUIU

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FOR MA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A L EI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA. ANT ECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA PENAL CONDEN ATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 127/129). CI

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 L ADEQUADO A SER INDICADO PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. DA AMEACA . CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PE LA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO AMEACA, TEM POR ESCOPO DIME NSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E, POR C ONSEGUINTE, ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NR. PROTOCOLO : 289295-47.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1046 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KAREN ARIANA BRANDAO ACUSADO : CHARLES LEMES DE ALMEIDA ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNC IA E CONDENO CHARLES LEMES DE ALMEIDA, JA QUALIFICADO, COMO INCUR SO NAS PENAS DO ARTIGO 147 DO