Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4468 335 Processo 0802266-29.2019.8.12.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução Reqte: J.G.S.J. ADV: ROBERTO AJALA LINS (OAB 3385/MS) ADV: NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - NUPRAJUR-UFMS (OAB 2B/MS) Posto isso, fulcro no artigo 485, inciso II, NCPC JULGO extinto o pedido de partilha de bens, sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4482 674 designada. Retornem os autos conclusos quando as medidas/recomendações do TJMS cessarem, ou seja, caso não haja prorrogação das medidas. Ressalte-se que, nos termos do art. 12 da Portaria n. 1.726/2020, os prazos dos processos encontram-se suspensos. Caso já tenham sido expedidos mandados, cancele-os também. Caso os mandados e os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4459 280 Processo 0004624-12.2019.8.12.0101 - Carta Precatória Criminal - Intimação Autor: Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0004676-08.2019.8.12.0101 - Termo Circunstanciado - Leve Autor: Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 000469

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4525 213 3ª Vara Criminal de Competência Residual JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0234/2020 Processo 0000529-79.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Autor: Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Pr

Caderno 4 - Editais ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3951 74 0503141-49.2004.8.12.0024 (20/09/2004) - Termo Circunstanciado - A. Fato: Salvador Gonçalves de Aguiar 0503705-91.2005.8.12.0024 (20/09/2004) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kelcilene Fátima Queiroz Costa - ME (Farmácia Santa Rita) - Reqdo: Cheila Quasques Santos 0503843-92.2004.8.12.0024 (20/09/2004) - Termo Circunstanciado - A.

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2175 47 0628709-27.2018.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Antônio Lopes da Silva. Advogado: Thiago Cordeiro Gondim de Paiva (OAB: 17374/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0629631-

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2224 153 Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS 20 - 0001885-46.2019.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Milagres/Vara Única da Comarca de Milagres. Recorrente: Francisco Leonardo Ber

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2301 73 3ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 164 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, DIA 28 DE JANEIRO DE 2020, ÀS 8H30, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0000249-95.2006.8.06.0066 - Apelação - Cedro/Vara Única da Comarca de Cedro. Apelante: José Alexandre Pinheiro da Silva. Advogado: Francisco Juceza Teixeira Felipe (OAB: 7067/CE). Apelado:

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2403 36 3ª Câmara Criminal 0001343-91.2020.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição. Suscitante: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Réu: Anderson Alves da Silva. Suscitado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Mo

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 184 FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA 23 - 0432560-36.2010.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara Criminal. Apelante: Antônio Anderson da Silva Cabral. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA 24 - 0