Caderno único ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de abril de 2011 DESPACHO FLS. 19 "(...) O impetrante não juntou aos autos cópias da decisão afrontada, da denúncia, nem dos comprovantes de residência e ocupação lícita do paciente, peças necessárias à compreensão e análise do pedido, além de outras que entender úteis para esclarecer os fatos. Assim, faculto-lhe, excepcionalmente, instruir o feito no prazo de cinco dias, pena de indeferimento da inicial. Publique-se. Brasíli

Caderno único ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2009 Brasília - DF, terça-feira, 3 de novembro de 2009 1ª Turma Criminal 173ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 83 2009 00 2 015274-2 GEORGE LOPES LEITE RENATO NOGUEIRA VILLA REAL FELIPE GONÇALVES DIAS RENATO NOGUEIRA VILLA REAL TJÚRI SAM 15561-7/09 IP 393/09 (20136-9/09) "(...) O paciente, d

Caderno único ● 20/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2009 Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 21/22 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de novembro de 2009 FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS SOUZA DEFENSORIA PUBLICA 2ª VCR DT PAR6362-8/09 IP 833/2009 FLS."(...) Recomendável, pois, na espécie, decisão colegiada, após pronunciamento do Ministério Público. Assim, indefiro a liminar. 2. Solicitem-se informações. 3.Após, ao Ministério Público. I. Brasília, 18 de novembro de 2009. Des. Mario Machado - Relator". Num Processo 2009

Caderno único ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2009 DESPACHO 242/243 Brasília - DF, sexta-feira, 24 de julho de 2009 FLS."(...) Ademais, na espécie, justificou o MM. Juiz a antecipação da prova em que os fatos, retratando situação grave de violência doméstica e familiar, ocorreram entre os dias 8 e 12/06/2007, distando, pois, mais de dois anos. Assim, indefiro a liminar. 2. Solicitem-se informações. 3. Após, ao Ministério Público. I. Brasília, 22 de julho de 2009. Des. Mario Machado - Relator". Num Processo

Caderno único ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2011 Brasília - DF, terça-feira, 1 de fevereiro de 2011 DESPACHO FLS. 53 "(...) Ante o exposto, fundamentado no art. 66, inciso IX, do Regimento Interno do TJDFT, indefiro a inicial. Intime-se. Após, arquivem-se os autos. Brasília, 27 de janeiro de 2011. GEORGE LOPES LEITE - Relator". Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 50 2011 00 2 001251-0 GEORGE LOPES LEITE L. P. F. A. A. S. LEONARDO PIMENTA FRANCO e outro(s) TERCEIRA VARA C

Caderno único ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Considerando que, ante o integral cumprimento das condições estabelecidas na suspensão condicional do processo, foi extinta a punibilidade do requerido no inquérito policial correlato, determino o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição, observadas as comunicações e anotações necessárias. Dê-se ciência ao Ministério Público. I. Brasília - DF, quarta-feira, 20/11/2013 às 19h59.

Caderno único ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2009 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 51 Brasília - DF, segunda-feira, 3 de agosto de 2009 CÉSAR LOYOLA MÁRCIO MOREIRA LEAL JÂNIO RIOS DE MORAIS JÚNIOR MARCIO MOREIRA LEAL 1ª VCR DT PLAN 6829-0/09 6830-6/09 LIBERDADE PROVISÓRIA (6828-3/09 IP 434/09) "D. Notifique-se o impetrante para que subscreva a incial, sob pena de indeferimento. Após, retorne. 29.07.2009. Desembargador - CÉSAR LOYOLA". Num Processo 2009 00 2 010272-7 Relator De

Caderno único ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2009 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 138/139 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de maio de 2009 GÉDERSON GUDIN DI MARZO GLEYDSON DA SILVA MARTINS GEDERSON GUDIN DI MARZO 2ª VCR TAG 10591-4/09 LIBERDADE PROVISÓRIA (3221-9/09 IP 63/2009) FLS."(...) Nesse contexto, recomendável decisão colegiada, após informações e pronunciamento do Ministério Público. Assim, indefiro a liminar. 2. Solicitem-se informações. 3. Após, ao Ministério Público. I. Brasíl

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 do réu/reconvinte, apenas para determinar que o prazo de 30 (trinta) dias fixado na sentença para que apresente o DUT do veículo preenchido e assinado com firma reconhecida conte a partir da comprovação pelo autor/reconvindo da plena quitação de todos os débitos do bem, de modo a viabilizara a efetiva transferência do registro de sua propriedade." Portanto, emende-se a inicial para apresenta

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Autor: J.F.N. e outros Réu: Não há DESPACHO Ao Ministério Público. I. Brasília-DF, 28 de novembro de 2017 17:03:33. EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta N. 0743830-62.2017.8.07.0016 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. A. A. A. Adv(s).: DF18641 - RENATA ARNAUT ARAUJO LEPSCH. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União