Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advo

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Exequente SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB: 12740/PB) NORTHON GUIMARÃES GUERRA(OAB: 18707/PB) FRANCISCO CHAGAS DO AMARAL INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL Intimado(s)/Citado(s): - ESPÓLIO DE VERA LUCIA MARQUES GUEDES - FRANCISCO CHAGAS DO AMARAL - INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL ÀS PARTES/AOS

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 pagamento de custas e o recolhimento do depósito recursal, é pressuposto objetivo dos recursos interpostos perante esta Justiça Especializada, e, portanto, deve ser realizado dentro do prazo recursal. 3 COORDENADORIA DE RECURSO DE REVISTA Despacho Despacho de Admissibilidade de Recurso de Revista Processo Nº RO-0025000-77.2013.5.17.0121 Processo Nº RO-25000/2013-121-17-0

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 OS PROCESSOS CONSTANTES DESTA PAUTA, SE NÃO FOREM JULGADOS NESTA DATA SERÃO SUBMETIDOS A JULGAMENTO EM SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO Eliane Monjardim de Carvalho Chefe da Divt03 DIVISÃO JUDICIÁRIA Notificação Notificação 1599 De ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal, informamos que os Alvarás Judiciais de n.ºs 47/2018/DIJUD

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Alexandre Melo Brasil(OAB: 7313/ES) Intimado(s)/Citado(s): - Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região - SINDIPORTO - Sindicato das Empresas de Navegação de Tráfego Portuário dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários do Estado do Espírito Santo -

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 DESEMBARGADORA ANA PAULA TAUCEDA BRANCO RELATORA Acórdão Processo Nº RO-0107300-29.2014.5.17.0132 Processo Nº RO-107300/2014-132-17-00.2 Recorrente Advogado Recorrido Plurima Autor Plurima Autor Advogado Plurima Réu Plurima Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL Frederico Lyra Chagas(OAB: 9496/ES) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO BANCARIOS NO ESTADO DO ESPIRITO

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Processo Nº AIRR-130200/2012-161-17-00.2 Agravante Advogado Agravado Plurima Autor Plurima Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDA Rodrigo de Souza Grillo(OAB: 6766/ES) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIAO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIAO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO RAFAEL L

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RR-RO-0000032-65.2014.5.10.0016 Desembargador - RIBAMAR LIMA JUNIOR Revisor Desembargador - JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Agravante Associacao dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb Advogado Aldimar de Assis(OAB: 89632-N/SP) Recorrente Associacao dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb Advogado Aldimar de Assis(OAB: 89632-SP) Recorrente Associacao dos Advogados

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 A propósito, dispõe a Súmula n.º 18 deste Tribunal: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ESSENCIALIDADE DA ATUAÇÃO DO ADVOGADO EM QUALQUER PROCESSO. ARTIGO 133 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS CONTIDOS NA LEI 5.584/70. SÚMULAS Nº 219 E 329 DO E. TST. Em que pese o artigo 133 da CF/88 dispor ser o advogado essencial à administração da Justiça, em seara t