Seção II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 M FAVOR DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 59, INC. III E ARTIGO 33, 2, B DO CP, ESTABELECO O REGIME S EMIABERTO COMO O INICIAL DA EXECUCAO DA PENA PARA A ACUSADA CLARI CE DE SOUZA MARTINS. POR FORCA DO 2 DO ART. 387 DO CPP, COM A NOV A REDACAO DADA PELA LEI N 12.736/12 - O TEMPO DE PRISAO PROVISORI A, DE PRISAO ADMINISTRATIVA OU DE INTERNACA

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 91767/2017 COMARCA DE RIO VERDE AVENIDA UNIVERSITARIA, QUADRA 07 S/N TOCANTINS CEP - 7590000 TEL: 3622-1812 - FAX : 3000-0000 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - TÉRREO EMITENTE: 5113989 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L097 PROTOCOLO NUMR: 13753-92.2011.8.09.0137 AUTO

Seção II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE JANEIRO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7353-10.2003.8.09.0051 ( 200300073539 ) AUTOS NR. : 40 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEDERSON APARECIDO ANANIAS DE MOURA VITIMA : NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES ADV ACUS : 10120 GO -

Seção II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 NTO NO PRAZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA-S E A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMOS D O ART. 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 23 DE AGOSTO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS :

Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 PRAZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA-SE A FAZ ENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. GOIANI A, 21 DE AGOSTO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 193231-33.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1038 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONALDO BRAZ PAULINO

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 TOS, COM FULCRO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/1995. CONSIDERAND O A COMPROVACAO DE DEPOSITO DA QUANTIA EXCEDENTE DE R$ 100,00 (CE M REAIS), ADOTE-SE, A ESCRIVANIA, AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PAR A DEVOLUCAO DESTA QUANTIA PARA O BENEFICIADO, EXPEDINDO-SE OS EXP EDIENTES DE MISTER. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-

Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 HABEAS-CORPUS 22724-45.2018.8.09.0000, REL. DR(A). JAIRO FERREIRA JUNIOR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 22/03/2018, DJE 2490 DE 2 0/04/2018). O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA NAO CULPABILIDADE PREVI A NAO E INCOMPATIVEL COM AS CUSTODIAS CAUTELARES, NAO IMPEDINDO A DECRETACAO DE PRISAO ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO CON DENATORIA, DESDE QUE PRESENTES QUAISQUER DA

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 123887/2018 COMARCA DE RIO VERDE AVENIDA UNIVERSITARIA, QUADRA 07 S/N TOCANTINS CEP - 7590000 TEL: 3622-1812 - FAX : 3000-0000 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - TÉRREO EMITENTE: 4003536 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L097 PROTOCOLO NUMR: 13753-92.2011.8.09.0137

Seção II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 DEPOSITO PUBLICO NESSE SENTIDO. EM QUE PESE CONSTE QUE O VEICULO MOTOCICLETA HONDA/XR 150 BROS ES, COR PRETA ANO 2014, PLACA ONV3476, COM CHAVE ESTEJA APREENDIDO (DEPOSITO PUBLICO, LOTE 4679, S EQUENCIA 1), VERIFICO QUE JA FOI REALIZADA A RESTITUICAO DO MESMO AO PROPRIETARIO DE BOA-FE, CONFORME AUTOS EM APENSO DE N 2015023 05563. DESTA FEITA OFICIE-SE A ESCRIVANINHA PA

Seção II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 NOME DO ORA SENTENCIANDO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGAC AO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NOART. 393, INC. II, DO PERGAMINHO P ROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. TAMBE M APOS ARES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS D O COMANDO ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMOSDO ART. 15,