Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 199 RR-1125-36.2010.5.06.0171, em 20.10.2015. Sob esses fundamentos, e tendo em conta que, na espécie, a prestação de serviço objeto da reclamação trabalhista ocorreu no período de Decisão 21.3.2003 a 28.12.2011, a SBDI-I, por unanimidade, conheceu dos embargos, por divergência jurisprudencial, e, no mérito, deu-lhe provimento parcial para determinar que a partir

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Procuradoria Regional 11 - 2G - LUIZ XAVIER DE SOUZA - Ministério Público do Trabalho - Oficial ADVOGADO Processo Nº RO-0010444-25.2014.5.15.0078 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM RECORRENTE ERINALDO VIEIRA ADVOGADO BRUNA SOUZA PINTO DE CAMARGO(OAB: 338546/SP) ADVOGADO SANDRO MATUCCI(OAB: 2

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 1476 2. Faculta-se às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico no prazo de 5 dias. 3. Os procuradores das partes deverão informar às partes e, eventualmente, aos assistentes técnicos da data, horário e local designados para a perícia. 4. O prazo para apresentação do laudo pelo perito do Juízo e pelo assistente técnico, quando houver,

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3417/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado Advogado AGRAVADO(S) Procurador Procurador AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MIQUÉIAS JOSÉ TELES FIGUEIREDO(OAB: 4962-A/RO) DR. WELISON NUNES DA SILVA(OAB: 5066-S/RO) TRÊS MARIAS TRANSPORTES LTDA. E OUTROS DR. ROBERTO PEREIRA SOUZA E SILVA(OAB: 755/RO) DR. GEORGE UÍLIAN CARDOSO DE SOUZA(OAB: 4491-A/RO) DR. M

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1523 19 Moacir Carlos da Silva TRABALHISTA R$ 14.721,20 01/04/1998 19,511967 46,362174 R$ 34.978,88 167/176 0,0000 20 Luis Bistaffa Neto TRABALHISTA R$ 27.880,19 01/04/1998 19,511967 46,362174 R$ 66.245,82 177/191 0,0000 21 Ozeas Cabral da Silva TRABALHISTA R$ 2.891,33 01/04/1998 19,511967 46,362174 R$ 6.870,06 193/194 0,0000 22 Aparecido Donizeti

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 d.2) a partir de 01.12. 2021 utilizar apenas SELIC (Receita Federal), 10841 ITAPOLIS/SP, 01 de dezembro de 2022 conforme prevê o art. 3º da EC 113/21. EDMA ALVES MOREIRA e) indicação das contribuições previdenciárias devidas pelo Juíza do Trabalho Substituta empregado e pelo empregador, observada a legislação pertinente e a Súmula 368 do TST; f) descontos do

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. FREDERICO ANTONIO CRUZ PISTORI(OAB: 156743-A/SP) SERGIO RENATO SILVA SOUZA DRA. IULLY FREIRE GARCIA DE OLIVEIRA(OAB: 245833-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SAFRA S.A. - SERGIO RENATO SILVA SOUZA Processo Nº AIRR-0011325-57.2018.5.15.0079 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) RAÍZEN ENER

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10776 - MOACIR CARLOS DA SILVA ITAPOLIS/SP, 07 de julho de 2022. EDMA ALVES MOREIRA Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO TDF JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0010999-85.2021.5.15.0049 AUTOR REGINALDO DONIZETE GOMES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO LENISE MARIA DO VALLE GONCALVES(OAB: 389958/SP) RÉU ARK PLAST - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ADVOGADO RA

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 9858 quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário importe de R$ 99,35,de cujo pagamento fica dispensado em razão igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos dos benefícios da justiça gratuita. benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Intimem-se. Nada mais. § 4o O benefício da justiça gratuita será concedido

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 Juiz do Trabalho Substituto 1211 telepresencial, as testemunhasparticiparão da audiência independentemente de notificação, na forma do art. 825 da CLT, Processo Nº ATSum-0020910-38.2021.5.04.0402 RECLAMANTE JOSE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO GELSON DOS REIS(OAB: 78805/RS) RECLAMADO SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES(OAB: 26977/RS) PERITO ALCIDES F