599 resultados encontrados para moacir carlos da silva - data: 29/07/2025
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3626/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 135 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Homologo o laudo pericial referente ao Id 187acfe, já disponibilizado às partes conforme id 9cfd1f1, para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos, pois em simetria com os termos INTIMAÇÃO da condenação. Fixo os valores para 31/10/22,que deverão ser Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 70a9b97
1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 RÉU ADVOGADO SJC BIOENERGIA LTDA MARCELLA DE FARIA PAES LEME BALDUINO(OAB: 144076/MG) 1915 custo), franqueando acesso tanto ao reclamante quanto ao seu advogado e ao assistente técnico do reclamante; 7 - O assistente técnico, (inclusive do reclamante) está autorizado a Intimado(s)/Citado(s): documentar, pela mídia que eleger (ex.: fotografia ou filme), todo o - FABI
2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE FRANCINE BARTOLOMEU(OAB: 364104-D/SP) 1719 -Imposto de renda isento. O imposto sobre os rendimentos pagos deverá ser calculado em conformidade com o disposto no artigo 12A da Lei 7.713/88 e na Instrução Normativa RFB 1.127/2011. A Intimado(s)/Citado(s): - MOACIR CARLOS DA SILVA - MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE tabela do imposto d
3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4860 RECLAMADO TRANS-TATIERICK TRANSPORTE E COMERCIO LTDA FABIOLA GOMES DA SILVA PEREIRA(OAB: 263007/SP) JOSE MAURO DE LIMA(OAB: 91582/SP) LISETE ROLEZA DE LUCA VALDOVINO DE LUCCA FILHO FABIOLA GOMES DA SILVA PEREIRA(OAB: 263007/SP) PAULO SILAS CARDOSO(OAB: 277806/SP) da multa, que poderá ser compensada de seu crédito). Isso posto, o Reclamante deverá apresentar os cálculo
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 também em meio eletrônico (formato PDF-A), endereçadas ao 14538 rmgt próprio perito, nos 10 dias úteis subsequentes à ciência do laudo, EDMA ALVES MOREIRA sob pena de preclusão. Juíza do Trabalho Substituta Mudanças nos endereços eletrônicos dos procuradores das partes deverão ser comunicadas diretamente ao perito. Findas estas etapas, o perito incluirá o
3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 motivo este Juízo esclarece que nos termos do art. 520, I do CPC, a 7506 a ser seguido nesta reclamação, da forma adiante exposta: execução provisória corre por iniciativa e responsabilidade do reclamante, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar (a) a reclamada será notificada para apresentar sua os danos que a reclamada haja sofrido, inclusive honor�
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2631 SP) Processo 1007146-68.2020.8.26.0004 (apensado ao processo 1006553-78.2016.8.26.0004) - Embargos à Execução Penhora / Depósito / Avaliação - Pedro Ferraz de Brito Neto - Condomínio Edificio São Domingos - Vistos. Digam ambos os contendores, no prazo de dez (10) dias, sobre o CÁLCULO apresentado a(às) fls. 505/50
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2924 de Fomento do Estado de São Paulo - Moacir Carlos da Silva Filho POR SI e como representate da Pessoa Jurídica Moacir Carlos da Silva Filho (CNPJ 30.84 - - Moacir Carlos da Silva Filho (Pessoa Jurídica) - Vistos. Face ao recolhimento das custas pertinentes, aguarde-se o cumprimento do Despacho anterior pela Serventia
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3258 FIEL (OAB 95616/SP), TANIA MAIURI (OAB 98027/SP) Processo 1010147-37.2015.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - A.I.C. - Vistos. Fls. 467: Indefiro o pedido de expedição de certidão para protesto, posto que tal somente é possível para a hipótese de execuções com lastro em título JUDICIAL, �
5 - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 6 - Registrada e publicada nesta data. 7 - Intimem-se. 0050355-74.2018.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301017370 AUTOR: SILVANA BERENICE DA COSTA (SP194042 - MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA, SP188559 - MIRIAN NOGUEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e declaro o processo ext