Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1922 dívida ativa. - ADV: SERGIO ISSAMU FUKUMOTO (OAB 387701/SP) Processo 0002747-08.2017.8.26.0363 (processo principal 0007999-65.2012.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Fixação - Kauany Vitória Balbino da Silva - Vistos. Intime-se a procuradora do autor de que a certidão de honorários encontra-se disponi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2861 Nº 1001573-04.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edévio Cavalin Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Negaram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2673 manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP) Processo 0005711-28.2020.8.26.0602 (processo principal 1042899-09.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Moacir de Lima dos Anjos - Vistos. Preenchidos os requisitos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2487 MEAULO FLORES - - ELZA VERONA ANTONUCCI RIGATO - - MARIA APARECIDA RIGATO JACOB - - ARMANDO RODRIGUES JACOB - - PEDRO JOSÉ ANTONUCCI RIGATO - - Maria Emilia Frasson Leite Chaves - - Sebastiao Leite Chaves - Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Adão Focesi de Toledo Machado - Vi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7862 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0018287-08.2003.403.6104 (2003.61.04.018287-5) - JUSTICA PUBLICA X WAN CHI MING(SP050384 - ANTONIO CRAVEIRO SILVA) Vistos.Deixo de receber o recurso interposto pela defesa à fl. 549, por falta de interesse recursal, visto que a decretação da extinção da punibilidade suprime todos os efeito de uma sentença condenatória.Nesse sentido é a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça:ARE 940489 AgR / ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2503 apresentado que fica desde já deferido. Defiro eventuais pedidos de pesquisas para localização do atual endereço da parte ré, após o recolhimento da respectiva taxa (R$15,00 por pesquisa/CPF). Diante do advento da Lei 13.043/2014 “a parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1067 como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Considera-se citado e advertido o réu de que o prazo para contestação começará a fluir a partir da juntada digitalizada de cópia deste aos autos, com assinatura do Procurador Federal responsável,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 44 notadamente pelo fato de que não deve este aguardar até a sentença, para ver o encerramento de cobrança de valores mensais em sua conta corrente.Nessa toada, ante a documentação acostada na inicial, defiro o pedido de tutela antecipada para que seja a parte ré intimada a suspender as cobranças dos serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 600 autor. De outra sorte, caso busque mesmo a mera declaração, relegando eventual pleito condenatório para outros autos, o que, data venia, contrariaria, à evidência, princípios basilares do sistema dos juizados (economia, celeridade, informalidade), a emenda tenderá a esclarecer a aparente contradição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3856 Processo 0016597-48.2017.8.26.0196 (processo principal 0024927-73.2013.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.S.S. - G.P.S. - Intime-se a parte exequente, por intermédio de seu patrono, para que, no prazo de cinco dias, se manifeste sobre a petição de fls. 34/35,